Crescimento das contas bancárias em Moçambique não acompanha o digital

De acordo com um relatório estatístico do Banco de Moçambique, consultado hoje pela Lusa, o número de contas bancárias no país cresceu de 5.687.975 no final de 2023 para 5.977.930 em maio, mas não acompanha o aumento nas IME, que aumentou quase 7% no mesmo período, para 17.919.678.

Ainda no mesmo período, o número de cartões bancários até diminui, praticamente 10%, para 3.146.560, enquanto o número de agências bancárias físicas passou de 653 para 654, cobrindo 131 dos 154 distritos do país.

A cobertura de ATM em Moçambique desceu de 12,9 por 100 mil habitantes para 7,8, em cinco meses, segundo os mesmos dados, o mesmo acontecendo com os terminais de pagamento POS, que caíram de 190,8 para 184,8 por 100 mil habitantes.

Moçambique conta atualmente com três Instituições de Moeda Eletrónica, das três operadoras de telecomunicações móveis, que assim prestam serviços financeiros via telemóvel, incluindo transferências de dinheiro entre clientes ou pagamento de serviços.

Trata-se de uma solução que permite facilitar e massificar o acesso da população a serviços financeiros, apenas recorrendo ao telemóvel e agentes IME na rua.

O número de agentes destas carteiras digitais em Moçambique, que funcionam através dos operadores de telecomunicações móveis, voltou a crescer este ano, 8% em três meses, para mais de 242 mil, cobrindo todo o país.

As carteiras móveis bateram em 2023 o recorde de transferências, com mais de 400 milhões de operações, segundo dados do banco central.

A Lusa noticiou esta semana que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está preocupado com os atrasos que se registam nos desembolsos para a proteção social em Moçambique e defende que as autoridades deviam explorar a possibilidade de fazer pagamentos através de carteiras digitais.

"Apesar dos esforços para reforçar a proteção social, persistem desafios devido ao espaço fiscal limitado. Em 2023-24, os desembolsos para a proteção social sofreram atrasos significativos devido a restrições de liquidez, resultando numa execução limitada das despesas", lê-se no relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês.

A situação, descreve, coloca "obstáculos operacionais" ao Instituto Nacional de Ação Social (INAS), "por exemplo impedindo pagamentos regulares aos beneficiários, comprometendo a sua segurança de rendimento".

"Priorizar a proteção social e garantir desembolsos regulares para o INAS, bem como explorar opções de digitalização através de transferências monetárias móveis, são fundamentais para fortalecer a eficácia da rede de segurança", descreve o FMI.

Aponta que "a adequação das despesas com a proteção social continua a ser um desafio" em Moçambique, "com os níveis de prestações estagnados desde 2018", observando-se ainda "um desfasamento entre os níveis de prestações e a dimensão dos agregados familiares".

"Os ajustamentos anuais são essenciais para salvaguardar o poder de compra face ao aumento do custo de vida, com o objetivo de manter a segurança do rendimento dos beneficiários e a eficácia dos esforços de proteção social. Além disso, a maioria dos beneficiários do PSSB [Programa do Subsídio Social Básico] recebe o nível mais baixo de benefícios (540 meticais ou 8,50 dólares), que se destina a agregados familiares unipessoais", reconhece o FMI.

A possibilidade de explorar o pagamento destes apoios sociais através de moeda eletrónica é colocada pelo FMI ao reconhecer que Moçambique "continuou a fazer progressos na inclusão financeira, com base no dinheiro móvel".

Assim, destaca, no final de 2023, o número de contas IME "era equivalente a 93,2% da população adulta, aumentando em relação aos 67,9 do primeiro trimestre de 2022".

"O dinheiro móvel continuou a ser o principal motor da inclusão financeira, com o número de contas bancárias a apresentar um ligeiro aumento de 29,8% para 30,9% da população adulta durante o mesmo período", reconhece o FMI.