A operação, de acordo com um aviso da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) consultado pela Lusa, consiste na primeira reabertura da nona série de Obrigações do Tesouro 2024, realizada em 06 de agosto, destinando-se à subscrição direta pelos Operadores Especializados.

A emissão contará com uma taxa de juro nominal fixa em 15,00% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais e variável nos seis últimos pagamentos semestrais, além de uma maturidade de cinco anos.

Moçambique colocou em 06 de agosto 125 milhões de meticais (1,8 milhões de euros) numa emissão bolsista de Obrigações do Tesouro, com a procura a superar cinco vezes a oferta, segundo informação anterior da BVM.

As propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 270,17%, chegando a 643 milhões de meticais (9,2 milhões de euros).

A emissão (nona série de 2024), de subscrição direta dos Operadores Especializados, arrecadou na altura um valor abaixo do máximo previsto no aviso inicial, que era de 238 milhões de meticais (3,4 milhões de euros), numa maturidade de cinco anos.

A dívida pública interna emitida por Moçambique atingiu os 364.251 milhões de meticais (5.213 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais de 740 milhões de euros em cinco meses de 2024, referem dados do banco central divulgados anteriormente pela Lusa.

De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, a dívida pública interna contratada entre dezembro de 2023 e maio deste ano, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, "incrementou em cerca de 51.910 milhões de meticais", equivalente a 743 milhões de euros, até final de maio.

Globalmente, a dívida emitida internamente representava à mesma data o equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano, sendo constituída essencialmente por Bilhetes do Tesouro, com um 'stock' em 28 de maio de 99.853 milhões de meticais (1.429 milhões de euros), e Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169.089 milhões de meticais (2.420 milhões de euros), além de 95.309 milhões de meticais (1.364 milhões de euros) em adiantamentos no Banco de Moçambique.

Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade: "Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do 'stock' poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração".

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) "têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo".

A taxa passou de "5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base", refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o "risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos" da dívida pública "no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade".

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no 'stock' total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT passou duplicou para 16% no mesmo período.

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