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"Cidades mais habitáveis deve ser desígnio" de responsáveis públicos
O ministro das Finanças defende que "tornar as cidades mais sustentáveis e habitáveis deve ser um desígnio de todos com responsabilidades públicas", apontando medidas que o Governo vai tomar, como reforçar a aposta na mobilidade verde.
© Lusa
Economia Miranda Sarmento
O ministro falava no seminário "Cidades resilientes, regeneradas e revitalizadas", organizado pela Casa da América Latina e o CAF- banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe, onde apontou que os "governos centrais têm um papel muito relevante", destacando "algumas medidas que o Governo português se propõe a implementar, que vão permitir reforçar competitividade economia, melhorar a qualidade de vida das populações, respeitar compromissos de emissões de carbono e transição energética".
Nesse âmbito, o Governo vai reforçar "a aposta na mobilidade verde, com o aumento da capacidade dos transportes fluviais e terrestres, a entrada em operação do metro Mondego e a criação do passe ferroviário verde".
Além disso, vai também "incentivar a utilização dos transportes coletivos, nomeadamente com a implementação do passe ferroviário", bem como "incentivar a capacitação do tecido empresarial, através do reforço do ESG, pelo que em 2025, para reconhecer boas práticas, irá ser criado o prémio PME líder em ESG".
Joaquim Miranda Sarmento salientou ainda a intenção de "melhorar as condições para projetos estruturantes na área da transição climática e energética, designadamente ao nível da desburocratização dos sistemas de licenciamento, disponibilização de incentivos e efetivação de concursos públicos para aumento da capacidade de armazenamento de energia".
Estas medidas chegam ainda ao nível do processo orçamental, nota o ministro, sendo que procederam já à "implementação do exercício de orçamentação verde na proposta de Orçamento do Estado para 2025".
Leia Também: Governo está a analisar manutenção de medidas na habitação
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