A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, na audição no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). "O plano que o Governo apresentou é claro, vamos olhar para os custos da RTP, desperdícios e custos que resultam de ineficiências, procurar melhorar eficiência da RTP", explicou Joaquim Miranda Sarmento.
"O que não puder ser coberto da perda de receita será coberto por transferências do OE", assegurou, perante questões da deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.
O ministro apontou que "a taxa de audiovisual vale cerca 200 milhões de euros e a publicidade 20 milhões, o que é menos de 10% receita". "Há um plano para melhorar eficiência dos gastos na RTP, para tornar mais eficiente e reduzir custos operacionais", sendo que a redução da receita é em três anos, o que "dá tempo para a melhoria dos custos operacionais".
"Se a melhoria dos custos operacionais não atingir ao fim de 3 anos o valor de 20 milhoes, o diferencial será assegurado por transferências do OE", reforçou o ministro.
Mariana Mortágua reiterou que a RTP "já é subfinanciada face a congéneres e o que o ministro diz é que vai cortar 20 milhões de euros do orçamento da RTP e não sabe se consegue" compensar. "Não é uma promessa ou garantia face ao serviço público da RTP e deixa dúvidas sobre o real plano do Governo", afirmou a líder bloquista.
O plano do Governo para os media prevê o fim gradual da publicidade na RTP, durante os próximos três anos, até 2027, apontando que esta deverá ser compensada com espaços de promoção e eventos culturais.
Está prevista a redução de dois minutos/hora em 2025 e 2026 e eliminação total em 2027, com um custo estimado total de 20 milhões de euros. O impacto da redução de receita na RTP será de cerca de 6,6 milhões de euros por ano, ao longo de três anos, segundo o plano.
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