Neste âmbito, a Anacom elaborou um relatório, em que conclui que existe interesse em várias faixas, o que poderá justificar a sua atribuição, sobretudo no caso da dos 700 MHz adiantou.
"Sobre a faixa dos 700 MHz, a Anacom entende que se poderá justificar disponibilizar em breve o espectro que ficou por atribuir no leilão 5G realizado em 2021, e possivelmente antes de se proceder à atribuição de outras faixas de frequências", indicou a entidade.
De acordo com a entidade, sobre "as demais faixas de frequências que foram objeto da consulta, e sem prejuízo do referido a respeito do processo de renovação de alguns direitos que caducam a curto e médio prazo, a eventual colocação no mercado dessas faixas tenderá a ser efetuada faseadamente".
O processo irá agregar, num primeiro momento, as faixas de frequência em que o mercado manifesta maior apetência numa exploração a médio prazo e só depois as restantes, se existir interesse do mercado.
De acordo com o comunicado, "relativamente à parte da faixa dos 700 MHz, designada de 'duplex gap', esta Autoridade continuará a monitorizar a evolução do ecossistema que permite a sua utilização para vários serviços, incluindo para serviços de comunicações eletrónicas, em concreto para ligações descendentes com vista ao reforço da capacidade das redes de banda larga", destacou.
A Anacom assinalou ainda "a existência de um interesse crescente na utilização da faixa dos 1.500 MHz para reforço da capacidade das redes de banda larga móvel", sendo que a entidade "irá ponderar as decisões a adotar sobre esta faixa".
De acordo com o regulador, outra das faixas cuja disponibilização suscita interesse do mercado é a dos 26 GHz, "tanto para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas por operadores móveis, como para utilização própria e direta por empresas ou entidades de setores diversos (comummente referida como 'verticais')".
Segundo a entidade, "em face das várias utilizações que a consulta pública evidenciou relativamente a esta faixa de frequências, a Anacom irá ponderar qual o modelo de atribuição que poderá ser mais adequado para a faixa em causa", compatibilizando uma "eventual reserva de parte da mesma para 'verticais' e a disponibilização para os serviços de comunicações eletrónicas prestados pelos operadores móveis".
Já no que respeita à faixa dos 42 GHz, a entidade diz que se registou um "reduzido interesse dos respondentes, o que se poderá dever à baixa maturidade tecnológica da faixa", sendo que, desta forma, a Anacom está a equacionar fazer uma nova auscultação ao mercado, de modo a clarificar o interesse, bem como o tipo de utilização, a conceder a esta faixa futuramente.
Por fim, em relação "à eventual renovação dos direitos que existem em várias faixas de frequências, que incluem os 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz e 2,6 GHz, e que vigoram até 2027 nuns casos e 2033 noutros casos, a Anacom entende que qualquer decisão de não renovação de DUER [direito de utilização de espectro de radiofrequências] deve ser feita com suficiente antecipação e num contexto que garanta que uma disponibilização do espectro ao mercado não provocará comportamentos estratégicos que não possam ser adequadamente mitigados".
Neste contexto, e "sem prejuízo das análises que esta Autoridade vier a fazer, por sua iniciativa ou perante um pedido concreto, os direitos que expiram em 2027 estão objetivamente numa circunstância distinta daqueles que terminam em 2033", explicou.
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