"Só conseguiremos mudar este panorama com uma política clara de reforço de oferta, mesmo sem o retorno económico imediato, e que demonstre à população que o transporte público existe em quantidade e qualidade e que responde às necessidades de mobilidade das pessoas", afirmou Luís Cabaço Martins durante um seminário sobre transporte rodoviário, promovido no Porto pelo jornal 'Transportes & Negócios'.
Segundo salientou, "se as pessoas tiverem no transporte público essa alternativa, com o tempo acabarão por aderir".
Pelo contrário, o líder da Antrop considerou que o reforço do número de utilizadores do transporte público -- que as "melhores projeções" apontam que nunca ultrapassarão os 20% da população, face aos atuais 13% - não passa pela aposta nas reduções tarifárias ou, mesmo, nas gratuidades.
"Não somos uns adeptos fervorosos da aposta prioritária, e muitas vezes quase exclusiva, nas reduções tarifárias e nas gratuitidades", sustentou, explicando que o fator preço "tem um potencial interessante no aumento de procura, mas o seu efeito é limitado".
"Primeiro - explicou - porque capta prioritariamente as faixas menos favorecidas da população, que já têm uma tendência para a utilização do transporte público. E depois porque, se não houver aumento de oferta, a captação de procura por via do preço acabará por afastar potenciais utilizadores de classe média e média alta, devido ao mau serviço público prestado".
Neste sentido, Luís Cabaço Martins entende que, "independentemente da criação de novas soluções de financiamento, a prioridade deveria estar centrada no aumento significativo da oferta" de transporte público de passageiros, sem necessidade de alargar as atuais políticas de redução tarifária.
"E -- enfatizou --, para isso é necessária uma forte alocação de recursos na melhoria da oferta, e não consumir todas as disponibilidades financeiras no financiamento das reduções tarifárias ou nas gratuitidades".
Adicionalmente, o presidente da Antrop referiu a necessidade de, nos contratos de serviço público de segunda geração, "corrigir os erros que foram cometidos nos contratos iniciais", designadamente reduzir a burocracia associada aos 'reportings', uniformizar os relatórios de prestação de informação e prever mecanismos de ajustamento contratual "quando se verificam alterações legislativas ou contratuais com impacto na vida da prestação de serviço público".
"Isto é absolutamente central no momento em que vivemos, de grandes alterações políticas, conjunturais, económicas, etc. Os contratos têm de ter a capacidade de se ir adaptando às novas realidades, porque senão pode ser o fim dessa prestação", referiu, enfatizando a necessidade de "garantir a sustentabilidade contratual na fixação inicial e nas respetivas atualizações da remuneração dos operadores de transporte".
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