TSD/Açores defendem aumento do salário mínimo regional
Os Trabalhadores Social Democratas dos Açores (TSD/Açores) defenderam hoje um aumento do salário mínimo regional para um valor não inferior a 522 euros mensais, visando aumentar a produtividade e competitividade das empresas.
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"Entendem os TSD/Açores que é chegada a hora de se proceder à atualização do chamado salário mínimo regional, devendo o valor de referência não ser inferior a 522 euros mensais", declara a estrutura sindical em comunicado.
O salário mínimo regional resulta de um acréscimo de 5% ao valor estipulado a nível nacional, sendo este valor assegurado pelo Governo dos Açores.
O Conselho Regional dos TSD/Açores, reunido na ilha Terceira , considera que que a atualização salarial deve ser feita em sede do Conselho Regional de Concertação Estratégica e "ter em consideração os seus efeitos nos domínios da produtividade e competitividade das empresas regionais".
Os TSD/Açores consideram, ainda no capítulo do desemprego na região, que se está perante uma "chaga social que se alastra há muitos meses, sem que se vislumbre, por parte do Governo Regional do PS, uma estratégia concertada para levar de vencido este grave problema que afeta quase 20 mil açorianos e de forma muito particular 40% dos nossos jovens.".
"A crise nacional e as medidas de austeridade da República há muito que deixaram de ser desculpa para este estado de coisas, considerando que a nível nacional o desemprego desce continuamente há 15 meses consecutivos. Nos Açores, pelo contrário, têm-se registado subidas significativas e somos mesmo a região do país com a mais elevada a taxa de desemprego", frisam.
"A crescente pressão sobre o emprego, nos Açores, tem causado também o agravamento dos baixos salários. Os trabalhadores açorianos continuam a ser dos que mais baixos salários auferem em todo o país, com um elevado grau de incidência da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), considera a estrutura sindical.
Os TSD/Açores também manifestam a sua "preocupação" para com o "elevado número" de açorianos (cerca de cinco mil) integrados em programa ocupacionais, o que consideram ser um "sinal evidente da falência das políticas de promoção do emprego".
Um outra matéria abordada na reunião dos TSD/Açores foi a situação dos professores desempregados, tendo-se considerado que o recente concurso extraordinário para ingresso na carreira, realizado na região, introduziu critérios "muito estranhos e injustos na ordenação dos candidatos, daí resultando graves atropelos à dignificação profissional dos docentes e às justas expetativas por eles criados ao longo de vários anos de contratação".
"Os TSD/Açores apoiam, portanto, a iniciativa legislativa do PSD/Açores, já entregue no parlamento, para alterar esses mesmos critérios e assim repor a justiça no concurso extraordinário do próximo ano. Expressam ainda o seu apoio à proposta do PSD/Açores, igualmente entregue na Assembleia Legislativa, com vista a garantir a paridade entre a estrutura remuneratória dos docentes contratados na região e no resto do país.", refere o comunicado.
Reafirmam ainda a sua "preocupação" para com a situação financeira da Universidade dos Açores e o futuro da RTP/Açores, exortando os governos da República e Regional a avançarem com um "diálogo concertado e profícuo" para impedir qualquer despedimento em ambos os casos.
Foi entretanto agengado para os dias 29 e 30 de novembro o VII Congresso Regional dos TSD/Açores, a realizar em Ponta Delgada.
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