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Défice espanhol será de 5,5% este ano e de 4,2% em 2015
O Governo espanhol antecipa que o Estado feche 2014 com um défice nas contas públicas de 5,5% este ano e de 4,2% em 2015, aprovando um Orçamento de Estado (OE) virado para o crescimento, emprego e coesão social.
© Reuters
Economia Contas Públicas
"É um OE virado para o crescimento, a criação de emprego e a coesão social. Além disso inclui a reforma fiscal", disse hoje aos jornalistas o ministro da Fazenda espanhol, Cristóbal Montoro.
"Mas é também um OE de controlo das contas públicas. Temos que continuar neste caminho de ajuste e começar a devolver aos funcionários o seu contributo tão positivo a este esforço", disse.
Montoro falava depois da reunião do Conselho de Ministros que aprovou o projeto de lei do Orçamento do Estado (OE) para 2015, um texto que vai ser entregue na próxima semana no Congresso de Deputados, para iniciar a sua tramitação.
Os dados do Governo antecipam que a correção no défice continue em 2016, para 2,8% do PIB e em 2017, para 1,1% do PIB.
"Estamos prestes a ter um excedente primário nominal e a conter o aumento da dívida pública", afirmou Montoro.
Segundo o ministro, as receitas previstas em 2015 são de 186.111 milhões de euros, um aumento de 5,4%, com as receitas de IRPF (equivalente ao IRS) a serem de 72.957 milhões de euros (-0,6%) e as do Imposto Sociedades a aumentar 20,4% para 23.577 milhões de euros.
Do lado do gasto, o OE prevê uma queda de 3,2% para 129.060 milhões de euros, sendo de destacar a redução prevista de 3% nos juros da dívida pública que ainda assim representam 35.400 milhões de euros.
O gasto não financeiro dos Ministérios será de 62.946 milhões de euros (menos 5,1%) sendo que, neste pacote, se inserem gastos de 27.970 em transferências à Segurança Social, entre outros, uma queda de 14,8%.
Entre as medidas previstas está a devolução aos funcionários públicos, em janeiro, de um quarto do subsídio de natal, que foi suspenso pelo executivo em 2012.
Por outro lado, o Governo mantém os salários dos 2,5 milhões de funcionários públicos congelados no próximo ano, uma decisão que assenta na previsão de uma inflação nula durante 2015.
Pela primeira vez em vários anos o executivo ampliará em alguns setores a taxa de substituição no funcionalismo público.
O executivo aprovará ainda um "plano de impulso ao crescimento, competitividade e eficiência", que terá um custo total de 2.187 milhões de euros, dos quais 1.067 milhões em medidas para as PME, incluindo instrumentos financeiros.
Globalmente, haverá um aumento em vários setores de gasto, que ascenderá a 16,5% nas medidas de fomento ao emprego, de 4,8% em Inovação, Desenvolvimento e Investigação, de 4,5% em Educação e de 4,4% em Cultura.
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