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Ministro lembra que fiscalidade verde foi debatida, CGTP e UGT contestam medida
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, lembrou hoje que o tema da fiscalidade verde foi debatido durante dez meses e potencia uma "alteração de comportamentos" positiva para o país, com CGTP e UGT a contestarem a ideia.
© Global Imagens
Economia Jorge Moreira da Silva
"Se há matéria que foi alvo de participação dos vários parceiros, com uma centena de organizações que formularam as suas propostas, foi o tema da fiscalidade verde", declarou o ministro.
Jorge Moreira da Silva falava em Lisboa, nas instalações do Conselho Económico e Social, depois de ter estado reunido com os parceiros sociais, em representação do primeiro-ministro, antecipando os temas do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas na quinta e sexta-feira.
O governante enalteceu as medidas da fiscalidade verde, presentes na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2015, definindo que as mesmas pretendem contribuir para uma "alteração de comportamentos" com benefícios fiscais.
"Hoje toda a gente tem a noção que com a fiscalidade verde, os 150 milhões de euros da fiscalidade verde, estamos a financiar o desagravamento do IRS tendo em atenção o número de filhos e ascendentes a cargo", disse.
Os impostos previstos são, contudo, aqueles relativamente aos quais o Governo espera "que as pessoas possam deles fugir".
"Isto é, quando aplicamos uma taxa sobre os sacos de plástico, não queremos que as pessoas paguem a taxa dos sacos de plástico, esperamos que as pessoas deixem de utilizar os sacos de plástico", sublinhou.
As centrais sindicais, por seu turno, definiram as medidas como um novo esforço fiscal para as famílias, que contrastam com necessários investimentos para a economia.
Pela CGTP, o secretário-geral Arménio Carlos diz que a fiscalidade verde é um "imposto indireto" que irá "penalizar os que menos têm e favorecer os que mais têm".
Já a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, chamou a atenção para a "criação de mais um imposto que vai retirar poder de compra" às famílias portuguesas.
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