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DGO divulga hoje execução orçamental até setembro
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental em contas públicas até setembro de 2014, ano em que o défice terá de baixar para os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional.
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Economia OE2014
No Orçamento do Estado para 2014 está previsto um défice de 4% do PIB, a meta acordada entre o Governo e a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) para este ano.
Até agosto, o défice das administrações públicas atingiu os 4.685,7 milhões de euros, apresentando uma melhoria de 769 milhões de euros em termos homólogos.
Também o saldo primário das administrações públicas, que exclui os encargos com a dívida pública, melhorou face aos primeiros oito meses de 2013, fixando-se em 390 milhões de euros.
Por outro lado, o Estado arrecadou mais de 23.700 milhões de euros líquidos em impostos até agosto, mais 1.690,2 milhões de euros perante igual período do ano passado.
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa. Esta é a contabilidade exigida pelo Fundo Monetário Internacional para efeitos de averiguação do cumprimento das metas do Programa de Assistência Económica e Financeira, que entretanto foi concluído.
No entanto, a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
No primeiro semestre de 2014, o défice ficou nos 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da meta acordada para o conjunto do ano, segundo dados divulgados pelo INE no final de setembro e que têm já em conta o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010).
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