Até ao momento, foram realizadas 474 sessões de julgamento, contabilizando-se 274 dias de produção de prova, de acordo com a informação recolhida pela agência Lusa nos serviços do tribunal.

Já foram ouvidas mais de 100 testemunhas de acusação, faltando apenas o depoimento de 11 testemunhas chamadas pelo Ministério Público. Entre estas, quatro são advogados que pediram escusa ao abrigo do sigilo profissional, algo que está a ser apreciado pelo Tribunal Constitucional.

As restantes testemunhas de acusação que ainda não foram presentes a tribunal são, na maioria, cidadãos que residem no estrangeiro.

Os restantes são Emanuel Peixoto (informático da Direção de Operações do ex-BPN), que já está a ser ouvido há três sessões, Armando Pinto (ligado à área jurídica do banco), Francisco Comprido (antigo administrador), e Joaquim Nunes (que reside em Angola).

Quanto às testemunhas de defesa, do total de 160 pessoas arroladas, apenas sete já foram ouvidas. Tratam-se das testemunhas chamadas por Ricardo Oliveira, empresário de imobiliário que é acusado dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.

Entretanto, 24 testemunhas de defesa de José Oliveira Costa, fundador e ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN), já se apresentaram em tribunal. Contudo, vão ter que regressar, já que o advogado de Oliveira Costa alegou na sala de audiências que não se sentia em condições de avançar com a sua inquirição, uma vez que ainda não estão finalizadas as audições da totalidade das testemunhas de acusação.

Este episódio causou mal-estar entre as partes que intervêm no processo, uma vez que o referido advogado, mesmo sem avançar com questões a 22 das 24 testemunhas que chamou e que tinha disponíveis, não prescindiu da sua convocação.

Isto, apesar de ter sido sensibilizado pelo coletivo de juízes para o facto de algumas das pessoas chamadas residirem no estrangeiro ou fora de Lisboa, pelo que não faria sentido chamá-las ao tribunal se não tivesse intenção de as inquirir.

Os seis dias em que a situação se foi repetindo, já que foram chamadas quatro testemunhas por dia, corresponderam a duas semanas em que o processo pouco ou nada avançou, e foi o período de maior tensão entre as partes na sala de audiências neste julgamento que arrancou a 15 de dezembro de 2010.

+++ Lista atualizada (após a extinção das acusações contra a Labicer) dos arguidos do processo principal do caso BPN e respetivas acusações +++

- José de Oliveira Costa (fundador e ex-presidente do BPN):

Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

- José Vaz de Mascarenhas (ex-presidente do Banco Insular):

Abuso de confiança, falsificação de documentos, burla qualificada.

- Luís Caprichoso (ex-gestor do BPN):

Abuso de confiança, falsificação de documentos, infidelidade, burla qualificada, aquisição ilícita de ações.

- Francisco Sanches (ex-gestor do BPN):

Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade.

- Leonel Mateus (ex-gestor da sociedade que alegadamente criava 'offshores' Plafin):

Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade.

- Luís Almeida (Plafin Contas):

Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade.

- Isabel Cardoso (advogada que alegadamente criou e geriu 'offshores'):

Falsificação de documentos, cúmplice de abuso de confiança e de burla qualificada.

- Telmo Belino Reis (fundador da Labicer):

Abuso de confiança, burla qualificada e fraude fiscal.

- José Monteverde (acionista e devedor do BPN):

Abuso de confiança.

- Ricardo Oliveira (empresário de imobiliário):

Burla qualificada e falsificação de documentos.

- Luís Ferreira Alves (fundador da Labicer):

Fraude fiscal.

- Filipe Baião Nascimento (advogado):

Fraude fiscal e abuso de confiança.

- António Franco (ex-gestor do BPN):

Cúmplice de burla qualificada e falsificação de documentos.

- Rui Costa (Labicer):

Fraude fiscal.

- Hernâni Silva Ferreira (Labicer):

Burla qualificada.