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Governo quer de volta salários de funcionários das conservatórias
Vários trabalhadores de conservatórias estão a ser notificados pelo Instituto dos Registos e Notariado para devolverem parte do salário que receberam desde 2009, revela o Diário Económico.
© Global Imagens
Economia IRN
“Erros de cálculo”. É desta forma que são justificadas as notificações de que vários funcionários das conservatórias estão a ser alvo por parte do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), no intuito de devolverem parte dos salários pagos desde 2009. adianta o Diário Económico.
Em causa está a chamada Participação Emolutiva – vencimento variável –, uma alteração que remonta a 2005, altura em que o notariado foi privatizado. Na perspetiva do IRN existem disparidades a ser corrigidas relativamente aos salários que terão sido pagos ao longo dos anos.
Nalguns casos as alegadas dívidas de funcionários ascendem aos 12 mil euros, sendo que a reposição que é exigida diz respeito apenas aos últimos cinco anos, ou seja remonta até 2009, devido ao período de cinco anos de prescrição. Caso contrário o IRN poderia estar a exigir correções que remontassem até 2005.
Ao todo, terão sido auditadas 76 conservatórias, com a entidade que integra o ministério da Justiça a afirmar que apurou as irregularidades enquanto analisava as promoções, refere o mesmo jornal. Da parte dos sindicatos há já a ameaça de levar o caso até aos tribunais.
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