"Portugal tem, obviamente, interesse em que esta área possa ser valorizada, de acordo com aquilo que está previsto na lei, com a avaliação dos projetos e a proteção ambiental associada, mas sempre de uma forma muito racional", afirmou o ministro à agência Lusa em Évora, à margem de uma sessão integrada no ciclo de conferências "Compromisso para o Crescimento Verde".

Questionado sobre uma notícia publicada na edição desta semana da revista Sábado, segundo a qual a britânica IONIQ Resources diz ter localizado "seis jazidas de petróleo em Portugal continental", Jorge Moreira da Silva confirmou ter recebido a empresa.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia disse que a IONIQ Resources "será tratada como todas as outras empresas" e, "no caso de ter interesse na prospeção, terá de realizar uma proposta concreta".

"Essa empresa apresentou algumas indicações sobre o seu projeto", mas "eu não conheço o projeto concretamente", sublinhou o governante.

Segundo a Sábado, a empresa britânica alega ter localizado as jazidas mediante "uma tecnologia inovadora", designada "ressonância eletromagnética remota", calculando que as reservas possam ter "uma dimensão, no mínimo, de mil milhões de barris de petróleo, mais 30% de gás natural".

A empresa referiu ainda que, em conjunto com os seus parceiros portugueses, já reuniu com o primeiro-ministro, Passos Coelho, e com o ministro do Ambiente, afirmando que enviou mesmo uma carta a Moreira da Silva com "uma proposta para a identificação e extração destes recursos", mas ainda sem resposta.

O ministro confirmou hoje à Lusa ter recebido uma carta da empresa, "no dia 11 de novembro", a qual "está a ser analisada do ponto de vista técnico e do ponto de vista jurídico e será respondida em breve".

Mas, alertou Jorge Moreira da Silva, as empresas que operam nesta área "conhecem a legislação" portuguesa, a qual "é muito clara", existindo "um regime para avaliação, para prospeção e para exploração de recursos minerais e de petróleo ou de gás".

"O Governo tem sempre que tratar as empresas da mesma forma e avaliar as propostas de forma racional e científica" e as empresas "sabem que, quando têm uma proposta para prospeção e para avaliação, existe uma tramitação legal, racional e escrutinada", lembrou.

Tramitação legal que passa, segundo o governante, por "submeter um pedido de prospeção" à Direção-Geral de Energia e Geologia, que depois o avalia.

"Esta proposta que esta empresa faz será tratada como todas as propostas que existem, mas essa proposta tem que ser materializada nos termos legais", frisou.