Num discurso proferido hoje na conferência ‘Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 - Os Fundos Comunitários: Passado e Futuro’, que decorre em Lisboa, António Almeida Henriques, disse que, "num especial contexto de severo aperto das contas públicas, os fundos europeus são, mais do que nunca, o agente das transformações estruturais do país".

De acordo com o governante, os fundos europeus que Portugal vai receber entre 2014 e 2020 "serão o motor da reindustrialização, da expansão e internacionalização das PME [pequenas e médias empresas], e de uma especialização inteligente de base regional".

Sublinhando que é preciso "evitar atrasos, como no passado, na implementação do novo ciclo de financiamento à economia", Almeida Henriques disse também que "a aposta na competitividade" nos Quadros de Referência Estratégica Nacional (QREN) anteriores foi a "menos bem conseguida".

"É hoje irrecusável a persistência de factores de vulnerabilidade competitiva na economia portuguesa, a que os fundos comunitários não souberam responder (...) Construímos uma sociedade mais coesa, mas, sem ganhos na economia, a coesão social estará comprometida ou condenada", acrescentou o secretário de Estado.

Almeida Henriques referiu ainda que o próximo ciclo de financiamento europeu "será previsivelmente o último relevante em dimensão", pelo que Portugal "não tem margem para falhar" e vai colocar "a economia e o emprego (...) no coração do 'Novo QREN'".

Ao longo do discurso, o secretário de Estado disse também que Portugal já recebeu mais de metade da dotação do QREN para o período de 2007-2013, um valor acima da média da União Europeia (UE) a 27.

Até ao final de 2012 Portugal já tinha recebido "da Comissão Europeia 51,4% da dotação do QREN", ou seja, cerca de 11.000 milhões de euros, um valor acima da média da UE a 27 (36,7%), avançou.

Citando dados preliminares relativos à execução do QREN no ano passado, o governante referiu que "2012 foi o melhor ano de sempre" na execução dos fundos comunitários e que Portugal foi "o país da União Europeia que melhor executou" estas verbas.

Almeida Henriques disse que, em 2012, "foram injectados pelo QREN na economia [portuguesa] perto de 4.000 milhões de euros, 900 milhões dos quais só no mês de Dezembro".

"Trata-se de um recorde histórico para Portugal, que nos dá autoridade e confiança para negociar e preparar o 'Novo QREN' para 2014-2020", lê-se no discurso de Almeida Henriques, que sublinha que estes resultados "confirmam a boa 'performance' da máquina do QREN e o sucesso da reprogramação estratégica efectuada em Julho deste ano".

Os resultados definitivos da execução do QREN em 2012 deverão ser conhecidos até final do Janeiro.