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Manuel Lemos substitui Silva Peneda no CES em maio
O presidente da União da Misericórdias, Manuel Lemos, vai substituir o presidente do Conselho Económico e Social (CES) durante as próximas semanas, até que o novo presidente, a eleger dia 15 de maio pelo parlamento, assuma funções.
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Economia Funções
Um dos parceiros sociais disse hoje à agência Lusa que a decisão foi tomada na quarta-feira pelo Conselho Coordenador do CES, que informou a Assembleia da República e aguarda a resposta daquele órgão de soberania.
Silva Peneda cessa funções de presidente do CES para ir para Bruxelas como conselheiro especial do presidente da Comissão Europeia.
Cabe ao parlamento eleger o presidente do CES no início de cada legislatura mas, tendo em conta a saída de Silva Peneda, foi marcada nova eleição para dia 15 de maio.
De acordo com a mesma fonte, o nome que vai ser sujeito à votação dos deputados deverá ser conhecido na próxima semana, pois a pessoa escolhida terá de comparecer a uma audição na comissão parlamentar de Trabalho, antes da data das eleições.
O Conselho Coordenador do CES deliberou, por unanimidade, "designar o vice-presidente Manuel Lemos para assegurar o exercício das funções de presidente do CES, até à tomada de posse do novo titular do cargo".
"O Conselho Coordenador deseja ainda apelar a um entendimento no quadro da Assembleia da República no sentido de que o novo presidente do CES seja eleito no próximo dia 15 de maior", diz este órgão na deliberação a que a Lusa teve acesso.
Manuel Lemos é um dos quatro vice-presidentes do CES. Os restantes são o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, o presidente da CIP, António Saraiva, e o administrador do Montepio José Serra.
O conselho coordenador do CES integra os líderes das confederações patronais e sindicais e o presidente e vice-presidentes do CES.
Silva Peneda foi reeleito em outubro de 2011 e apresentou a 29 de janeiro, à presidente do parlamento, a sua declaração de renúncia ao cargo, que foi publicada em Diário da República a 02 de março.
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