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Fisco equacionou sorteio de carros e casas para motivar contribuintes
Para combater a evasão fiscal e motivar os contribuintes a pedir facturas, as Finanças estudaram a hipótese de sortear casas e carros, revelou o director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Azevedo Pereira, numa conferência co-organizada pelo Diário Económico.
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Economia Evasão fiscal
Como fazer com que os contribuintes sejam sujeitos activos no que diz respeito ao combate à evasão fiscal e peçam sempre facturas?, questionou o Fisco. E eis que surgiu, então, a ideia de sortear três casas por mês, além de carros, na proporção de três por semana, e distribui-los pelos contribuintes cuja conduta fosse conforme ao pretendido.
A iniciativa não chegou a avançar, tendo antes sido implementada pelo Governo uma outra medida que prevê a dedução de até 250 euros por família no IRS, no IVA pago em facturas de alojamento, restaurantes, cabeleireiros ou oficinas. Isto desde que, claro, seja sempre exigida factura. A escolha do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho custará aos cofres do Estado cerca de 80 milhões de euros.
Ora, o director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Azevedo Pereira, que revelou estes planos das Finanças no âmbito da Conferência de Facturação Electrónica, organizada pelo Diário Económico e pela Ernst & Young, esclarecendo que o sorteio de carros e casas é um modelo adoptado, por exemplo, no Brasil.
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