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Reverter contratos dos transportes "não é fácil nem barato"
Os custos da reversão das privatizações e subconcessões ascendem aos 60 milhões de euros.
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Economia Esquerda
Os planos que os partidos de Esquerda têm para os transportes implicam custos para o Estado.
Segundo o Diário de Notícias, à devolução das cauções pagas pelas empresas que ficaram com a concessão dos transportes de Lisboa e Porto (60 milhões de euros) há que juntar compensações que cubram os custos que as empresas tiveram com advogados, consultoria e estudos. E pode haver lugar ainda a uma estimativa das perdas das empresas com a reversão dos contratos.
Isso mesmo aconteceu com o TGV. Quando, no governo de Sócrates, os concursos foram suspensos, os três concorrentes chegaram a reclamar 200 milhões de euros. Um acordo permitiu que o Estado pagasse apenas 40 milhões.
Neste caso, “o caminho não vai ser simples e não vai ser barato”, alertou o especialista em contratação pública Miguel Navarro de Castro.
Fonte conhecedora do processo indica ao Diário de Notícias que uma forma mais fácil de o PS anular as concessões dos transportes seria se António Costa mandatasse as administrações das empresas a retirarem o pedido de análise do Tribunal de Contas (a quem cabe dar luz verde) assim que for indigitado primeiro-ministro.
Depois cabe ao novo governo aprovar uma iniciativa parlamentar neste sentido.
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