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Pensões mais altas com destino traçado. Alívio não chegará em 2016
Portugueses com direito a pagamentos mais pesados por parte da Segurança Social não deverão receber alívio já no próximo ano. Medida é também proposta pela Direita.
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Economia Cortes
Quer o próximo Governo seja liderado por António Costa ou Pedro Passos Coelho, as pensões mais altas já têm destino traçado. Depois da proposta apresentada pela coligação PSD/CDS-PP para manter a Contribuição Extraordinária de Solidariedade em 2016, vai dar entrada na Assembleia uma medida idêntica vinda da Esquerda, tornando praticamente inevitável a aprovação.
Segundo o Jornal de Negócios, PS, Bloco de Esquerda e PCP querem obrigar os pensionistas que recebem entre 4.611,42 e 7.126,74 euros brutos a pagar mais 7,5% ao Estado, um valor que aumenta para os 20% nas pensões acima desse nível.
A medida deverá assim manter-se no próximo ano, desaparecendo de forma definitiva apenas em 2017. Ainda é necessária a autorização do Tribunal Constitucional, uma vez que a medida originalmente imposta pelo Governo PSD/CDS apenas foi aprovada por se viver um período excecional de ajustamento económico e financeiro.
O Negócios garante que a intenção do Partido Socialista é convencer os juízes do Palácio Ratton de que Portugal continua em pleno reajustamento, por ainda estar enquadrado no Procedimento de Défices Excessivos.
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