Governo novo, novidades a caminho. Depois de semanas de negociações e da posterior espera pela indigitação do Presidente da República, António Costa prepara-se para liderar um Executivo que procura algumas alterações fiscais.
Entre os planos dos socialistas, porém, intromete-se o calendário. Na prática, para a carteira dos portugueses, há alterações que poderão ser sentidas já no próximo ano e outras que não vão a tempo de figurar no Orçamento do Estado para 2016.
Em 2016, o IRC deve manter-se nos 21%, interrompendo a tendência de descida prevista pela coligação PSD/CDS, como realça o Diário de Notícias. Já o IVA da restauração, questão que o PS não deixou cair em esquecimento na campanha eleitoral, irá descer dos 23% para os 13%.
Ainda para 2016, a já ‘suspeita do costume’: a sobretaxa do IRS. Este foi um dos temas das reuniões do PS com os partidos de Esquerda e acabou por vigorar a posição dos socialistas. A cobrança da sobretaxa do IRS vai diminuir para os 1,75%. O número resulta do projeto já apresentado ao Parlamento pelo PS. Em 2017 já não será cobrada nenhuma sobretaxa.
Em 2017, poderá haver novidades no que à progressividade dos escalões de IRS diz respeito. Para este ano, o tempo é escasso para haver novidades já que esta é matéria que “precisa de estudo”, como alerta ao Diário de Notícias Fernando Rocha Andrade, que deverá assumir a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.
Daqui a dois anos, também o IMI poderá ser alvo de alterações, passando a acompanhar a lógica do IRS: ao invés do sistema proporcional que agora vigora, em que a mesma percentagem – definida pelas autarquias – é aplicada, em 2017 poderá haver progressividade, fazendo com que casas mais caras acabem por pagar mais IMI, enquanto casas mais baratas pagarão menos.
Também em 2017 poderá haver novidades relativamente à taxação de dividendos. Este, porém, é um tema que não deverá fazer parte da agenda nos próximos tempos.
