Gasóleo verde financia programas comunitários da agricultura e pesca
As receitas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos cobradas sobre o gasóleo verde vão financiar a contrapartida nacional dos programas comunitários de apoio à agricultura e pescas, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2016.
© Reuters
18:00 - 05/02/16 por Lusa
Economia ISP
Esta verba será consignada ao financiamento nacional dos programas PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural) e MAR 2020, na proporção dos montantes dos fundos comunitários envolvidos, até ao limite de 10 milhões de euros, transferido para o orçamento do IFAP, refere o documento entregue na Assembleia da República.
O gasóleo colorido e marcado, normalmente conhecido como gasóleo verde, tem características idênticas ao combustível normal, mas beneficia de uma carga fiscal reduzida, já que se destina a ser usado apenas em determinadas atividades (agricultura e silvicultura, pesca, navegação, dragagens e transporte ferroviário e de produtos perecíveis).
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