A agência de notação financeira norte-americana não revê o 'rating' atribuído a Portugal desde julho de 2014, quando melhorou a nota atribuída, de Ba2 para Ba1, mantendo, desde então, o país num nível ainda considerado 'lixo', o último que antecede a notação de investimento.

Em entrevista à agência Lusa, à margem de uma conferência da Moody's que decorreu esta manhã em Lisboa, a responsável pela notação financeira para Portugal, Kathrin Muehlbronner, justificou a manutenção do 'rating' com o crescimento económico ainda moderado, o nível elevado da dívida pública e a fragilidade da banca.

"A economia está a crescer, mas não está a crescer muito rápido. Essa é uma preocupação principal na nossa perspetiva. A dívida pública é muito, muito alta e nossa previsão, no nosso cenário, é que desça muito, muito gradualmente. E o setor bancário permanece fraco. Essas são as nossas três preocupações", afirmou Kathrin Muehlbronner.

A vice-presidente sénior da agência, com a pasta das dívidas soberanas, lembrou que a Moody's prevê que a economia portuguesa cresça em torno de 1,5% este ano, abaixo dos 1,8% estimados pelo Governo, mostrando-se preocupada com o investimento, "que não está a melhorar".

Kathrin Muehlbronner disse ainda que a Moody's vê o "consumo privado a acelerar, mas talvez não tanto quanto espera o Governo, com impacto positivo" na economia, alertando no entanto que "há a preocupação de que o consumo privado aumente as importações", com impacto negativo nas contas externas.

Questionada sobre se perante essa estimativa de crescimento ainda moderado para este ano a Moody's vai manter a nota atribuída a Portugal em 2016, a analista disse que "essa é uma decisão que será tomada no momento certo".

"Mas é justo dizer que estamos muito confortáveis com o Ba1, com perspetiva estável", afirmou.

Segundo o calendário de atualização de 'ratings', que as agências de notação têm de publicar para cumprir uma diretiva europeia, a Moody's olhará para Portugal mais duas vezes este ano: a 06 de maio e a 02 de setembro.

Assim, Portugal continua a ser 'lixo' para a maioria das agências de notação internacionais -- Moody's, Standard and Poor's (S&P) e Fitch -, à exceção da canadiana DBRS, única a atribuir nota de investimento à dívida pública portuguesa, o que permite que o Banco Central Europeu (BCE) possa incluir o país no seu programa de compra de títulos.

Questionada sobre que impacto poderia ter uma revisão em baixa do 'rating' atribuído pela DBRS a Portugal, Kathrin Muehlbronner admitiu que poderia afetar a possibilidade do BCE de comprar divida pública no âmbito do programa de 'quantitative easing'.

"Mas da nossa perspetiva é difícil admitir que o BCE venha a tomar uma decisão tão importante com base na opinião de uma única agência de notação financeira", afirmou a analista da Moody's para Portugal, sublinhando que o país "precisa que as taxas de juro continuem baixas", dado o nível de dívida pública próximo de 130% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para a vice-presidente sénior, a manutenção de um nível baixo das taxas de juro é necessária também para "manter a dívida sustentável" e, por isso também, "será necessário ver mais medidas de consolidação orçamental".

"O défice precisa de descer mais para que o rácio da dívida face ao PIB possa descer", afirmou.

Nesse sentido, Kathrin Muehlbronner voltou a afirmar que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) -- aprovado na generalidade no parlamento, onde está agora em discussão na especialidade - é uma melhoria face ao esboço de plano orçamental.