Segundo noticia a agência financeira Bloomberg, citando uma declaração do Credit Suisse e da VTB Capital, o total de obrigações entregues para a operação de recompra proposta pela Ematum chegou a 694,6 milhões de dólares, o que equivale a 81,7% das obrigações emitidas pela companhia em 2013, num total de 850 milhões.

Os investidores dão assim 'luz verde' à operação financeira proposta pela empresa pública, que tinha como principal objetivo alargar o prazo de maturidade do empréstimo em três anos, de 2020 para 2023, ainda que para isso Moçambique ofereça uma taxa de juro mais alta: de cerca de 6% para 10,5% ao ano.

A votação da proposta será oficialmente feita apenas na sexta-feira, mas o facto de os investidores terem já entregue os títulos atuais para os trocarem pelos 'novos' indica que a operação vai ser aprovada e que, assim, a Ematum consegue o seu objetivo.

A importância da Ematum para Moçambique extravasa a pertinência desta empresa pública cuja dívida vale 41% da dívida externa do país: para os analistas e observadores internacionais, é um exemplo das dificuldades que afetam os mercados emergentes africanos, nomeadamente na capacidade de gerirem bem os empréstimos internacionais, mas também das oportunidades que os recursos naturais oferecem a estes países, que por causa disso são observados com interesse pelos investidores.

A oferta de recompra de obrigações com um prémio de compra antecipada de 5%, um aumento da taxa de juro anual de 6,3% para 10,5% e uma extensão da maturidade de 2020 para 2023 foi proposta há cerca de duas semanas aos mercados financeiros, já depois de as agências de notação financeira Moody's e Standard & Poor's terem descido o 'rating' de Moçambique por considerarem que a oferta era equivalente a um incumprimento.

A proposta, que tem de ser aprovada por 75% dos credores para ser efetiva, traz duas grandes vantagens a Moçambique: por um lado, são apenas pagos juros até 2023, o que alivia a pressão sobre as finanças públicas e sobre o crescimento da dívida pública (que já ronda os 60% do PIB) e, por outro, adia para 2023 o pagamento da totalidade do empréstimo.

O adiamento de três anos deve estar relacionado com a expectativa de que por essa altura Moçambique já consiga capitalizar em receitas fiscais as enormes reservas de gás natural que têm sido descobertas nos últimos anos e que o colocam no pódio dos países mais ricos neste recurso natural.

O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.

Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi recentemente assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento retificativo no ano passado.

As contas da Ematum, nomeadamente a emissão de dívida de 850 milhões de dólares com garantia estatal, têm sido recorrentemente apresentadas pelas instituições financeiras internacionais como um exemplo negativo do estado das contas do país, nomeadamente em termos de transparência.

Moçambique é um dos países mais pobres do mundo e está com dificuldades de pagamento da sua dívida devido à descida do preço das matérias-primas e ao abrandamento da China, que originou uma significativa desvalorização do metical no ano passado, o que, por seu turno, encarece ainda mais os pagamentos dos empréstimos contraídos em dólares.