Lisboa, 11 abr - A Associação dos Emigrantes Lesados pelo BES vai reunir-se esta semana com a Presidência da República, a CMVM e grupos parlamentares para discutir o problema dos clientes que investiram em produtos financeiros do banco.
A informação foi avançada à agência Lusa pelo advogado António Pereira de Almeida, que disse que já hoje há encontros com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e na quinta-feira com a Presidência da República e o grupo parlamentar do Partido Socialista. Também o grupo parlamentar do PSD fez saber, entretanto, que vai receber em audiência a associação esta quinta-feira, 14 de abril.
Com o Governo, o advogado disse que têm mantido contactos, mas que ainda não foi marcada uma reunião formal.
Estes clientes emigrantes do BES querem que sejam iniciadas negociações para uma solução para o seu caso, à semelhança do que se passa com os lesados pelo papel comercial do Grupo Espírito Santo, mas com termos diferentes e que envolva o Novo Banco.
Os milhares de emigrantes que se consideram lesados pelo BES garantem que foram "enganados" pelo banco, uma vez que o que queriam era pôr as poupanças em depósitos a prazo, com capital e juros garantidos, mas gestores do BES aplicaram-nas em produtos financeiros complexos, como séries de ações preferenciais, sem o seu conhecimento.
A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) estima que sejam quase 2.000 os clientes que não têm acesso às suas poupanças, num total de cerca de 150 milhões de euros.
"Entendemos que o Novo Banco não pode ficar de fora de uma solução", disse António Pereira de Almeida, justificando que nas contas do Novo Banco, em recursos de clientes, está registado o dinheiro destes emigrantes, pelo que a instituição tem neste caso uma "responsabilidade efetiva" que lhe foi passada aquando da resolução do BES e de que não pode agora pôr-se de fora.
O advogado sustenta que a prova de que Novo Banco é responsável por estas aplicações é que, no verão passado, fez uma proposta comercial a estes clientes para que recuperassem de forma faseada parte do investimento.
"Se o Novo Banco achasse que não tinha responsabilidade não perdia tempo com isso", considera.
No entanto, milhares não aceitaram essa proposta, com a AMELP a considerar que não era justa e não se adequava ao perfil desses clientes. Por outro lado, a cerca 400 pessoas que subscreveram os produtos EG Premium e Euro Aforro10 o banco não ofereceu qualquer solução, sendo a única alternativa a reclamação do dinheiro em tribunal.
António Pereira de Almeida disse ainda à Lusa que, numa eventual negociação, quer debater a "nulidade da deliberação de 29 de dezembro" de 2015, em que o Banco de Portugal passou para o "banco mau" BES a responsabilidade sobre litígios judiciais relacionados com a resolução daquele banco, considerando o supervisor bancário que responsabilizar o Novo Banco poria em causa a medida de resolução aplicada em agosto de 2014.
A sociedade de advogados Pereira de Almeida está envolvida desde o início em acções judiciais que põem em causa a resolução do BES e, no caso dos clientes emigrantes do banco, tem nos tribunais cíveis mais de 350 ações individuais de responsabilidade civil contra o BES, o Novo Banco e o presidente do Novo Banco, Stock da Cunha.
A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses tem acusado as autoridades portuguesas de esquecerem os lesados do BES residentes no estrangeiro e têm marcadas duas manifestações em Paris, a 14 de maio e a 10 de junho, coincidindo esta última com as comemorações do Dia de Portugal na capital francesa, nas quais estará o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Os emigrantes dizem que a manifestação "pode ser menos pacífica" se não houver desenvolvimentos até lá.