Alojamento local é "mais rentável e mais seguro"
Os proprietários de imóveis estão a apostar "em força" no alojamento local, por considerarem ser um investimento "mais rentável e mais seguro", devido à instabilidade do regime de arrendamento, admitiu o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).
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Economia Proprietários
"Neste momento, muitos proprietários acham que é uma colocação mais segura relativamente ao que sucedia com o arredamento tradicional", declarou o representante da ALP, Menezes Leitão, acrescentando que, enquanto se mantiver a procura, o investimento no alojamento local "é mais rentável, até por força do regime fiscal existente".
Para fazer face ao crescente interesse dos proprietários em investir no alojamento local, a ALP vai abrir um gabinete de apoio nesta área, ajudando na colocação dos imóveis nas plataformas informáticas, bem como na intermediação com empresas de limpeza e troca de roupas para garantir o funcionamento dos futuros estabelecimentos.
De acordo com Menezes Leitão, o gabinete de apoio ao alojamento local deverá entrar em funcionamento "até ao fim do mês" de julho e vai estar localizado na sede da associação, em Lisboa, estando igualmente apto para prestar apoio à distância, uma vez que a ALP é uma associação de âmbito nacional com cerca de 10 mil associados.
Na perspetiva dos inquilinos, a aposta dos proprietários no alojamento local prejudica a oferta de casas para arrendar e faz aumentar o preço das rendas para valores "insuportáveis e incomportáveis para a maior parte das famílias", principalmente em Lisboa e Porto, disse o presidente da Associação de Inquilinos de Lisboa (AIL).
Para Romão Lavadinho, a situação é resultado da existência de "uma discriminação completa" na questão do regime de tributação, pois "o arrendamento normal tem uma taxa de imposto sobre os rendimentos de 28%, enquanto o arrendamento local tem uma taxa de imposto sobre 15% do valor recebido".
Neste sentido, o representante dos inquilinos considera que "é perfeitamente compreensível" a aposta dos proprietários no alojamento local, uma vez que permite "uma fonte de rendimento muito maior", contudo defende que "o Governo devia de resolver este problema dos impostos".
Com cerca de 23 mil associados a nível nacional, as principais preocupações que a AIL recebe dos inquilinos, relacionadas com o alojamento local, prendem-se com o aumento do valor da renda, assim como o ruído e a falta de qualidade de vida quando no prédio onde vivem têm uma fração destinada ao arrendamento a turistas.
"Temos muitos associados em Alfama (Lisboa) a dizer que não aguentam aquilo", disse Romão Lavadinho.
O presidente da AIL não coloca entraves ao uso da totalidade de um prédio para arrendamento a turistas, advogando que o que não devia ser permitido é a criação de um estabelecimento de alojamento local em apenas uma fração de um imóvel.
Segundo o representante dos proprietários, o investimento no alojamento local deve-se à "desconfiança relativamente ao arrendamento" e ao receio de regresso ao congelamento das rendas.
"Mesmo que a situação fiscal fosse idêntica [entre o arrendamento e o alojamento local], a verdade é que, neste momento, o arrendamento, com a proposta que existe do PS de voltar a congelar as rendas, já não oferece segurança, o que não é o caso do alojamento local", sublinhou Menezes Leitão.
Em causa está o projeto de lei do PS, aprovado na generalidade, em abril deste ano, que visa proteger as lojas e entidades com interesse histórico e cultural, as pessoas com mais de 65 anos e os portadores de deficiência com mais de 60% de incapacidade, prolongando o período transitório para dez anos.
Sobre o aumento das rendas no arrendamento, Menezes Leitão considerou que "o alojamento local ainda tem uma dimensão muito pequena para que se reflita nos preços".
Atualmente, existem 29.830 estabelecimentos de alojamento local registados no país, a maioria localizados nos distritos de Faro [14.545], Lisboa [6.876] e Porto [2.278], segundo dados do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL) do Turismo de Portugal.
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