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Opinião de Bruxelas sobre OE2017 e suspensão de fundos na próxima semana
A Comissão Europeia vai emitir a 16 de novembro a sua opinião sobre o Orçamento do Estado (OE2017) e sobre a "ação efetiva" de Portugal para evitar a suspensão de fundos, anunciou hoje em Bruxelas o comissário Pierre Moscovici.
© Reuters
Economia Pierre Moscovici
No final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos fez um ponto da situação sobre o calendário do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas.
Pierre Moscovici apontou que na próxima quarta-feira, 9 de novembro, apresentará as previsões económicas de outono da Comissão, e uma semana depois o executivo comunitário emitirá os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro e, no caso de Portugal e Espanha, uma análise relativa à eventual suspensão de fundos.
Sublinhando que as previsões económicas da Comissão para 2017 e 2018, que apresentará já na quarta-feira de manhã, são "muito importantes, porque fixam os dados" sobre os quais a Comissão formulará os seus pareceres relativamente aos projetos orçamentais dos Estados-membros, a 16 de novembro, Moscovici acrescentou que "será nesse contexto" que o executivo comunitário adotará também o seu ponto de vista "sobre as ações efetivas conduzidas, ou não, por Espanha e Portugal" para evitar a suspensão de fundos.
Reafirmando que o desejo da Comissão é que a proposta a adotar seja no sentido de levantar essa suspensão, Moscovici apontou que para tal é fundamental constatar que houve "ação efetiva" por parte dos dois países, pelo que a análise está "evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016".
No quadro do "diálogo estruturado" ainda em curso antes de a Comissão adotar a sua opinião sobre a possível suspensão de fundos estruturais, o ministro Mário Centeno, que hoje participou no Eurogrupo mas escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, será ouvido na terça-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, juntamente com o seu homólogo espanhol, Luis de Guindos, numa audição que deverá encerrar esse diálogo consultivo.
Na conferência de imprensa no final da reunião do Eurogrupo, Moscovici reafirmou ainda que pediu alguns esclarecimentos adicionais ao Governo português sobre a proposta de OE2017, mas apenas para se "assegurar" de que o documento de facto respeita as regras, tal como parecia ser o caso após a análise preliminar feita em Bruxelas.
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