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Contrapartida nacional estará alinhada com Orçamento do Estado
A contrapartida nacional no âmbito do novo QREN vai estar centralizada no próximo quadro comunitário de apoio, permitindo mobilizar em simultâneo os fundos comunitários e as verbas nacionais necessários para financiar cada projeto.
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Economia QREN
Segundo as linhas de orientação da programação estrutural para o ciclo 2014-2020 “é imperioso reforçar a articulação entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias”, o que deve passar pela programação autonomizada e centralizada da contrapartida pública nacional do Orçamento do Estado (OE).
“A programação centralizada da contrapartida nacional pública do OE permitirá desenvolver processos de aprovação e mobilização conjunta das duas fontes de financiamento (nacional e comunitária), bem como facilitar a monitorização conjunta da execução de ambas as fontes de financiamento”, sublinha o documento publicado no dia 20 de maio.
Esta articulação permitirá alinhar a programação plurianual dos fundos comunitários com a programação plurianual definida no documento de estratégia orçamental e ponderar, na aprovação de projetos, a avaliação de encargos futuros para os orçamentos públicos.
Vão ser também desenvolvidos mecanismos que garantam um alinhamento entre os níveis de contrapartida nacional das regiões autónomas e das autarquias e “as suas condicionantes em meteria de contributo para a consolidação orçamental do país”, de acordo com a resolução do conselho de ministros publicada a 20 de maio.
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