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Câmara do Porto aprovou relatório de prestação de contas de 2016

A Câmara do Porto aprovou hoje, com o voto contra da CDU e a abstenção de Ricardo Almeida, do PSD, o relatório de gestão de 2016, que a maioria destacou como "um ano histórico de redução de endividamento bancário".

Câmara do Porto aprovou relatório de prestação de contas de 2016
Notícias ao Minuto

17:10 - 19/04/17 por Lusa

Economia Aprovação

Na reunião pública do executivo, a CDU criticou a baixa execução orçamental da autarquia e um excedente de 66 milhões de euros, ao passo que o vereador social-democrata Ricardo Almeida disse não poder "votar a favor" de "um exagero no elogio" do presidente Rui Moreira (independente) em relação às contas da autarquia e à "obsessão relativamente ao mandato anterior", liderado por Rui Rio (eleito pelo PSD/CDS).

"Se há alguém que tem sabido elogiar o executivo anterior tenho sido eu. Uma das questões que levou à minha eleição foi a das boas contas. As comparações fazem-se sempre, designadamente em fim de mandato. Eu gosto mais de comparar o Porto com o Porto", afirmou Moreira.

Os elogios e as comparações com o anterior mandato a que Ricardo Almeida se referia, e que também mereceram reparos do vereador da CDU, Pedro Carvalho, foram feitos pelo autarca na "Mensagem do Presidente" incluída no Relatório de Prestação de Contas de 2016.

No documento, Moreira explica que no fim do presente mandato, a autarquia se sentiu "na obrigação de fazer um enquadramento mais profundo de prestação de contas, não apenas contabilisticamente, mas também no que diz respeito ao cumprimento político do programa de governo do Porto".

Na mensagem, o independente destaca que, "apenas no presente mandato, o município conseguiu reduzir a sua dívida bancária a uma velocidade cinco vezes mais rápida do que se tinha conseguido desde 2001", sendo que "tais ganhos não foram obtidos a partir da venda de património".

Durante a reunião, Rui Moreira destacou que a Câmara está a recuperar o mercado do Bolhão "à custa de fundos próprios" e que uma autarquia "deve ser gerida poupando para, depois, ter recursos para fazer obra".

"Não queria falar no passado, porque o vereador Ricardo Almeida fica zangado, mas já que a CDU esteve quatro anos no executivo [durante o primeiro mandato de Rui Rio, o então vereador da CDU, Rui Sá, assumiu o pelouro do Ambiente], o que foi feito no Bolhão, ou no pavilhão Rosa Mota ou no canil? Não pregaram um prego!", frisou Moreira.

O presidente da Câmara sublinhou, também, que a atual maioria camarária arrecadou mais receita mas "baixou duas vezes o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o que demonstra que a cidade está a funcionar bem".

Na resposta a uma das críticas de Ricardo Almeida, o autarca garantiu não ser verdade que tenha "gasto mais em promoção e imagem do que o executivo anterior".

O vereador do PSD reparou, também, que mais de dois terços do orçamento estão "refletidos em habitação social", questionando "por que motivo as pessoas não saem dos bairros sociais".

"O enfoque devia estar nas pessoas, para perceber por que não saem do bairro social. Geração após geração, as pessoas continuam no bairro social", observou.

Moreira indicou que o trabalho da autarquia tem "uma componente social", que "há rotação das casas" e que, no atual mandato, "cerca de mil casas municipais mudaram de inquilinos".

Já o social-democrata Amorim Pereira (a quem a concelhia do partido retirou a confiança política) elogiou a prestação de contas do município, criticando Ricardo Almeida.

"Mesmo os vereadores do PSD que construíram a sua campanha numa ideia de imobilismo da cidade, não deviam ir pelo caminho de que o que está para trás é que estava bem", afirmou.

Para Amorim Pereira, também a CDU usou "elogios a Rui Rio em seu proveito".

Em conferência de imprensa realizada na terça-feira, Pedro Carvalho, da CDU, destacou que "apesar de uma taxa de execução recorde de receita, a atual coligação Rui Moreira/CDS/PS investiu cerca de metade do que a anterior coligação".

Manuel Pizarro, vereador do PS com o pelouro da Habitação e Ação Social, destacou a "reanimação económica da cidade absolutamente visível", o "vastíssimo investimento na habitação" e a aposta na cultura, bem como os projetos para o Bolhão, para o Matadouro e o Terminal Intermodal de Campanhã.

"Só posso elogiar. Fazer isto com boas contas é notável. Isto é tão bom que nem a presença dos vereadores socialistas [Rui Moreira fez um acordo pós-eleitoral com o PS e entregou pelouros a dois dos três vereadores do PS eleitos nas autárquicas de 2013] conseguiu estragar as coisas", assinalou Manuel Pizarro.

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