Portugal está formalmente fora do Procedimento por Défice Excessivo, avança a SIC Notícias.

A saída foi hoje formalizada pelo Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) depois de recomendação da Comissão Europeia no mês passado.

Esta decisão significa que Portugal sairá finalmente do PDE que lhe era aplicado desde 2009 e passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

No Twitter, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis mostrou-se hoje satisfeito com a decisão do Ecofin e parabenizou os portugueses:

Parabéns aos Portugueses pelo que alcançaram! Ministros das Finanças confirmam saída do EDP pic.twitter.com/de4lsrX2JE

— Valdis Dombrovskis (@VDombrovskis) June 16, 2017

"Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo", disse.

Também Mário Centeno destacou o "trabalho árduo" até saída do Procedimento por Défice Excessivo, "com uma política distinta que foi durante bastantes meses denegrida”.

O ministro das Finanças demonstrou alguma “expetativa” em ver o rating de Portugal nas agências de notação financeira subir com esta notícia, em especial quanto à reavaliação a ser feita hoje pela Fitch.

A Comissão decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas próprias previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajetória sustentável do défice.

[Notícia atualizada às 15h05]