"Até julho de 2017, a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um crescimento de 950,2 milhões de euros (4,4%) face ao período homólogo, invertendo a trajetória dos meses recentes, em virtude da diminuição do desfasamento temporal dos reembolsos de IRS antecipados para os meses de abril a junho", realçou a DGO na síntese da execução orçamental hoje divulgada.
"Em termos homólogos, até julho de 2017, a taxa de variação da receita situa-se acima da prevista para o conjunto do ano (3%), destacando-se o crescimento do IRC (18,8%) e do IVA (4,9%)", acrescentou a entidade.
A receita líquida de IRC praticamente mantém o crescimento verificado no mês anterior, em resultado do aumento homólogo dos pagamentos por conta no montante de 202 milhões de euros (18,5%) e de 38 milhões de euros nos pagamentos adicionais por conta (25,9%), o que, segundo a DGO, denota a consistência da sua evolução.
A DGO destaca também que a Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2017 tem implícita uma variação de apenas 0,9%.
Já o crescimento dos impostos indiretos foi essencialmente justificado pelo comportamento favorável de todos os impostos, com exceção do Imposto sobre o Tabaco (IT), destacando-se a receita do IVA (4,9%), do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) (3,7%), do Imposto sobre Veículos (ISV) (17%) e do Imposto do Selo (4,5%), refere a entidade.
"O aumento da receita dos impostos indiretos em 4,9% é principalmente explicado pelo crescimento da receita de IVA, pese embora o aumento dos reembolsos em 13,5% tenha atenuado o efeito da subida da receita bruta deste imposto (7%), mantendo-se a tendência de aceleração. Relativamente ao ISV, continua a registar-se o crescimento da receita (17%), justificado pelo forte incremento desde o ano transato nas vendas de veículos automóveis", justifica a DGO.
E acrescenta: "Não obstante o aumento dos reembolsos, a receita líquida de IVA continua a registar uma melhoria significativa, superior ao objetivo anual fixado no OE, observando-se agora uma variação positiva de 407 milhões de euros (4,9%)".
Em julho de 2017 os reembolsos relativos à receita fiscal registaram um crescimento homólogo de 18,2%, o que traduz um aumento de 1.015,1 milhões de euros face ao mesmo período de 2016.
"Este crescimento resulta maioritariamente do aumento de reembolsos de IRS (462,6 milhões de euros) e de IVA (390,3 milhões de euros). Note-se que, neste último caso, 75% do aumento registado até fevereiro (154,9 milhões de euros) refletiu-se (negativamente), na ótica da contabilidade nacional, no ano de 2016", indicou a DGO.
"O aumento dos reembolsos, consequentes em parte de uma redução dos prazos médios de reembolso, decorre da opção do Governo em restituir às famílias e às empresas os devidos valores no mais curto espaço de tempo possível, melhorando assim a liquidez destas", salientou a entidade.
