O Estado português perdeu menos dinheiro do que o previsto inicialmente entre janeiro e junho deste ano, segundo o relatório divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
"O saldo das AP situou-se em cerca de -1.017,2 milhões de euros no 2º trimestre de 2017, correspondente a -2,1% do PIB (-2,8% em igual período do ano anterior). No conjunto do 1º semestre de 2017, o saldo global das AP fixou-se em -1.794,4 milhões de euros, correspondendo a -1,9% do PIB (-3,1% do PIB em igual período do ano passado)", explica o INE, mostrando uma realidade mais animadora do que o esperado nas contas públicas.
O valor do défice no final do primeiro semestre é superior à previsão do Governo para o total do ano (1,5% do PIB), mas tendo em conta que os últimos seis meses de cada ano são historicamente mais contidos em termos orçamentais, o Ministério das Finanças está confiante que o objetivo será cumprido.
O valor reportado não inclui o investimento na recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que ainda poderá ser contabilizado oficialmente caso o Eurostat assim o decida. O INE recorda apenas, tal como tinha feito no primeiro trimestre, que o valor total da recapitalização atingirá 4,874 mil milhões de euros (4,444 mil milhões de euros já realizados no primeiro trimestre de 2017) dos quais 3,944 mil milhões de euros foram suportados pelo Estado Português (o que corresponde a cerca de 2,1% do PIB).
"Tendo em consideração a complexidade desta operação, o INE continua envolvido num processo de diálogo e de troca de informações com a Comissão Europeia (Eurostat) sobre o seu registo em contas nacionais. Este processo terá como limite temporal março de 2018, quando o INE transmitir a primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos [PDE] relativa a 2017", reafirma hoje a autoridade estatística portuguesa.
O INE indica que a evolução do défice das administrações públicas no segundo trimestre se deveu a "um aumento da receita total (1,3%) e uma diminuição da despesa em 0,3%".
Do lado da receita, o INE destaca os aumentos da receita com impostos sobre a produção e importação (6,5%), nomeadamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e com as contribuições sociais (5,1%).
Em relação ao trimestre homólogo, "o comportamento da receita corrente evidencia ainda a redução de 12% da receita com impostos sobre o rendimento e património, designadamente o IRS, traduzindo o efeito negativo da antecipação dos reembolsos", sendo que "este efeito tenderá a ser compensado no trimestre seguinte", refere o INE.
"O aumento da receita de capital justifica-se essencialmente pela recuperação de créditos garantidos no âmbito do acordo celebrado entre o Estado, o Banco Privado Português (BPP) e o BPP Cayman", adianta.
Já do lado da despesa, é de notar o aumento da despesa com pessoal e da outra despesa corrente que, segundo o INE, "foi compensado pela diminuição das restantes componentes da despesa corrente e da despesa de capital".
Segundo o INE, também a necessidade de financiamento das Aadministrações Públicas "registou melhorias", ao passar de 1,6% do PIB no ano acabado no primeiro trimestre de 2017 para 1,4% no segundo.
[Notícia atualizada às 12h00]
