Governo são-tomense falhou no combate ao desemprego jovem
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, admitiu hoje que o seu Governo falhou no combate ao desemprego jovem porque as grandes infraestruturas não avançaram e a atividade económica "não conseguiu absorver" os jovens sem qualificação.
© Reuters
Economia Patrice Trovoada
"É a grande falha a nível da criação de emprego e a única forma de criar postos de trabalho não qualificado era com as grandes infraestruturas -- o porto e o aeroporto", que não avançaram por falta de financiamento, disse o chefe do Governo, em entrevista à agência Lusa, em Lisboa.
O combate ao desemprego jovem e a construção do porto de águas profundas e a remodelação do aeroporto foram as principais promessas eleitorais de Patrice Trovoada nas legislativas de 2014.
"A conjuntura internacional levou a que não conseguíssemos mobilizar o investimento privado, porque a dívida pública tinha muitas restrições, nomeadamente as impostas pelos rácios do FMI, que é o stock da dívida em relação ao PIB", justificou.
O primeiro-ministro são-tomense manifestou, no entanto, a convicção que a questão das grandes infraestruturas "vai resolver-se", mas advertiu que "as coisas levam o seu tempo".
Entre os aspetos positivos da sua governação, destacou que a nível económico São Tomé e Príncipe "está a crescer cerca de 4 a 5 por cento ao ano" e a nível político está a chegar a "quatro anos de estabilidade, o que não acontecia no passado".
Se completar a legislatura, será a primeira vez que um Governo são-tomense cumpre um mandato até ao fim, desde a abertura ao multipartidarismo, em 1991.
Patrice Trovoada destacou ainda esperar que até ao fim do mandato o país tenha "quase 100 por cento de eletrificação", uma "realidade quase única em África" ou assegurar água potável "a mais de 75 por cento da população".
Questionado sobre a polémica que gerou a criação do Tribunal Constitucional do país, considerada inconstitucional pelo Supremo e contestada pela oposição, o chefe do Governo disse que o processo "foi legal" e a prova é que o tribunal está a funcionar.
"A posição do Supremo é uma posição que do ponto de vista jurídico não é sustentável, penso que é preciso que alguns juízes que emitiram essas posições possam reconsiderar e fazer com que as instituições funcionem normalmente", disse.
Patrice Trovoada justificou esta posição com pareceres de algumas personalidades, incluindo do constitucionalista português Jorge Miranda, que "dizem que não há inconstitucionalidade".
"O Governo respeita e defende a independência dos tribunais mas quer tribunais competentes, por isso estamos a trabalhar para criar as condições para os tribunais poderem ser capacitados", disse, acrescentando que "não se trata de uma questão pessoal, de uma perseguição aos tribunais", mas "de uma exigência de justiça, de segurança jurídica para todos".
Recusando que este caso tenha gerado uma crise política, fala antes em "crispação pré-eleitoral".
"Iremos criar todas as condições para que o processo eleitoral seja ainda mais transparente, mais monitorizado porque todo o nosso interesse é continuarmos a ser vistos e respeitados como um Estado democrático", disse, referindo que São Tomé e Príncipe "é o quinto Estado mais democrático e livre em África, segundo os americanos".
Questionado sobre a compra de votos, que tem marcado os atos eleitorais no país, o primeiro-ministro citou um estudo "que concluiu que a compra de votos não determina o sentido de voto". "Acho que todos os atores políticos devem ter aprendido a lição, de que não vale a pena entrarmos numa questão de compra de votos".
Patrice Trovoada já admitiu que o seu partido, Aliança Democrática Independente (ADI), pode perder a maioria absoluta nas legislativas deste ano e, questionado sobre a possibilidade de uma coligação com o principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social-Democrata (MLSPT-PSD), disse que não afasta essa hipótese.
No entanto, referiu que ainda não houve contactos nesse sentido porque o MLSTP "tem uma outra agenda neste momento".
"O MLSTP hoje é um partido que está à busca de direção, estão a tentar fazer um congresso que não conseguem e por isso não temos interlocutor", considerou.
"Mas estamos sempre abertos porque o que é mais importante para nós é a transformação do país, que será profunda e que será mais fácil quanto maior for o consenso", concluiu.
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