Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a Plateia destacou que, "mais uma vez, os resultados dos Apoios a Projetos foram divulgados com imenso atraso, muito depois da data do início de atividades que se propunham ao concurso, e são devastadores pela quantidade de projetos que não foram apoiados".

As estruturas representativas das artes têm alertado diversas vezes para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projetos.

O Programa de Apoio a Projetos da DGArtes 2023, a concretizar este ano inclui seis concursos.

Na quarta-feira foram divulgados os resultados do concurso de Criação e Edição. Em maio, tinham sido anunciados os de Artes Visuais, Programação e Procedimento Simplificado, ficando ainda a faltar os resultados de Internacionalização e de Música e Ópera.

No caso do concurso de Criação e Edição -- cujas candidaturas aconteceram entre 30 de outubro e 13 de dezembro - serão apoiados 161 projetos, tendo 176 ficado sem apoio, embora as candidaturas reunissem a pontuação necessária.

A Lusa consultou a decisão final, homologada na quarta-feira pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, e contabilizou 176 projetos que atingiram pelo menos 60% da pontuação final, valor a partir do qual pode ser atribuído apoio às candidaturas.

Há várias candidaturas que conseguiram uma pontuação acima dos 75%, mas que não irão ser apoiadas.

Com o objetivo de que "mais projetos se possam realizar", a Plateia apela a "um aumento da verba destinada ao Programa de Apoio a Projetos 2023".

"Esta ação é fundamental, dada a necessidade de se concretizarem mais projetos artísticos no país, no caminho do cumprimento dos direitos culturais da população, e face à extraordinária quantidade de projetos candidatos com grande interesse, como comprovam as suas pontuações no concurso", defendeu aquela associação.

A Plateia alertou também que "o tecido artístico está hoje perante a grande incógnita quanto ao calendário de abertura de novos concursos, dado que a Declaração Anual [da DGArtes] foi publicada de forma muito incompleta".

A declaração anual da DGArtes para 2024, divulgada em 28 de março ainda sob gestão do Governo anterior, previa a abertura de oito concursos do Programa de Apoio a Projetos, cujos montantes e prazos limites de abertura seriam definidos pelo novo Governo, que tomou posse em 02 de abril.

Para a Plateia, é "incomportável o facto de no sexto mês do ano a Declaração Anual 2024 continuar incompleta", por isso apela "à rápida divulgação do calendário de abertura e dos montantes dos concursos 2024".

A dotação do Programa de Apoio a Projetos 2023, a concretizar este ano, teve uma dotação de 13,35 milhões de euros, o que representou um reforço face ao ano anterior.

Esse reforço foi anunciado depois de serem conhecidos os resultados dos concursos de 2022, nos quais centenas de candidaturas ficaram de fora por falta de verbas disponíveis, embora tenham sido consideradas elegíveis pelos júris.

No programa de 2022, de projetos a concretizar no ano passado, a dotação foi de 9,25 milhões de euros.

A Plateia salientou que "o aumento de financiamento que se tem verificado na dotação dos Apoios da DGArtes não corrigiu ainda o subfinanciamento destas políticas, e muito menos acompanha o salutar crescimento do tecido artístico com mais profissionais, cada vez mais capacitados, mais projetos, cada vez mais diversos e que desempenham um papel fundamental por todo o território nacional".

A associação reforçou o apelo a um reforço de verbas "contínuo e mais significativo", bem como a que o Ministério da Cultura "faça o necessário para corrigir o problema crónico de atrasos na divulgação de resultados dos diversos concursos".

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