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Sindicato quer comissão para acabar com escravatura na construção

O Sindicato da Construção de Portugal vai propor ao Governo a criação de uma comissão para acabar com a escravatura no setor, denunciando o recrutamento por "redes de angariação mafiosas".

Sindicato quer comissão para acabar com escravatura na construção
Notícias ao Minuto

16:33 - 05/06/24 por Lusa

Economia Sindicato da Construção

O Sindicato da Construção, afeto à CGTP, vai solicitar hoje uma audiência, com caráter de urgência, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho.

Entre as propostas que vai apresentar ao executivo está a "criação de uma comissão tripartida -- Governo, associação empresarial do setor -- AICCOPN [Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas] e o sindicato, para acabar com a dor, sofrimento e a escravatura contemporânea no setor", revelou numa nota a que a Lusa teve acesso.

A estrutura sindical assinalou que, diariamente, saem de Portugal dezenas de trabalhadores qualificados e entram centenas que "nunca trabalharam nos seus países de origem no setor da construção", recrutados por "redes de angariação mafiosas".

Dada a falta de mão-de-obra no setor da construção, o sindicato quer que os empresários indiquem à associação do setor, quando ganham um concurso, quantos trabalhadores qualificados precisam para o realizarem.

Caso não disponha do número em causa, não está em condições de realizar a obra, sublinhou.

Segundo a mesma nota, por sua vez, o Governo tem de ser informado pela associação empresarial sobre a falta de mão-de-obra nas empresas e, em conjunto, têm de articular com as embaixadas e consulados, "dando a conhecer aos governos locais a falta de mão-de-obra".

O sindicato defendeu que nenhum trabalhador pode chegar a Portugal sem qualificações ou contrato de trabalho.

"[...] Portugal necessita de mais de 80.000 trabalhadores qualificados e não serventes e operários não qualificados, como já está a acontecer com os milhares que já estão em Portugal e infelizmente o sindicato já tem pago alimentação e transportes a trabalhadores que foram abandonados por angariadores de mão-de-obra/mafiosos", apontou.

Leia Também: Custos de construção de habitação nova aumentam 3,4% em abril

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