O Ministério do Ambiente e da Energia anunciou, esta sexta-feira, que designou José Carlos Pimenta Machado para exercer o cargo de presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), substituindo Nuno Lacasta, que terminou funções em janeiro na sequência da Operação Influencer, em que é arguido, e Paulo Jorge Leal da Silva Carmona, também em regime de substituição, para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

"O Ministério do Ambiente e Energia informa que, por despacho da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi designado, em regime de substituição, o engenheiro José Carlos Pimenta Machado para exercer o cargo de presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)", revela a tutela, em comunicado.

A designação de Pimenta Machado "visa assegurar o normal funcionamento" da APA até à abertura do devido concurso e "subsequente nomeação de novo titular do cargo de presidente do Conselho Diretivo da APA".

O despacho de nomeação de José Pimenta Machado, assinado pela ministra Maria da Graça Carvalho, produz efeitos na segunda-feira.

José Pimenta Machado substitui Nuno Lacasta, que em 31 de janeiro cessou funções, a seu pedido, depois de ter sido constituído arguido na Operação Influencer, que investiga negócios de exploração de lítio e produção de energia a partir de hidrogénio.

O processo judicial levou em finais de 2023 à demissão do então primeiro-ministro, António Costa.

Paulo Carmona substitui Jerónimo Cunha na DGEG

Além disso, o Ministério do Ambiente revela que a ministra "designou também, em regime de substituição, Paulo Jorge Leal da Silva Carmona para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia
(DGEG)".

O Governo tinha afastado Jerónimo Cunha do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia, que ocupava desde 1 de setembro de 2023, após ter sido nomeado pelo anterior ministro do Ambiente do PS, Duarte Cordeiro.

Para o executivo, a escolha do novo diretor-geral visa assegurar o normal funcionamento do serviço até à abertura do procedimento concursal e subsequente nomeação de um novo titular.

"Esta decisão surge na sequência da cessação do cargo do anterior titular e visa assegurar a continuidade e o normal funcionamento do serviço, até à abertura do procedimento concursal e subsequente nomeação de um novo titular", lê-se no comunicado, que não adianta as razões para a saída do anterior responsável.

O Ministério do Ambiente sublinhou que a nomeação de Paulo Carmona é vista como "um passo importante para reforçar a dinâmica que o Governo pretende incutir no setor da energia".

Por outro lado, destacou a experiência profissional e perfil do novo diretor-geral da DGEG, que disse ter uma vasta experiência na gestão e liderança.

O despacho de nomeação produz efeitos a 2 de setembro.

Jerónimo Cunha, que até então liderava a DGEG, foi adjunto de João Galamba, entre 2018 e 2022, quando este era secretário de Estado da Energia.

Num despacho hoje publicado em Diário da República, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, justificou o afastamento "considerando a necessidade de imprimir uma nova dinâmica aos serviços da DGEG, bem como a implementação de novas orientações à gestão desta direção-geral, para que seja alcançada uma efetiva melhoria na execução das políticas a prosseguir nos domínios da energia e dos recursos geológicos e mineiros, designadamente tornando mais eficaz e eficiente a sua atuação na resposta à execução dos programas de financiamento cuja competência lhe está cometida, bem como a celeridade dos procedimentos de licenciamento".

[Notícia atualizada às 19h20]

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