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Saldo orçamental no 2.º trimestre deve ser negativo mas não compromete excedente
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta segunda-feira os dados referentes ao saldo orçamental no segundo trimestre, que deverão mostrar um défice, o que mesmo assim não deve comprometer um excedente no conjunto do ano.
© iStock
Economia INE
No primeiro trimestre, o Estado registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O INE vai dar a conhecer os números do segundo trimestre, em contabilidade nacional, mas os resultados já conhecidos em contabilidade pública apontam para um cenário negativo.
Segundo os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO), o Estado registou um défice de 2.731 milhões de euros até junho.
O saldo divulgado mensalmente pela DGO é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias e é divulgado pelo INE.
O economista Pedro Braz Teixeira aponta à Lusa que, tendo em conta esses números, "o que é previsível é [...] um défice", de maior dimensão do que o do primeiro trimestre.
Ainda assim, o economista acredita que continua a ser possível alcançar um excedente no conjunto do ano, já que "os dados de julho foram bastante favoráveis, a execução do IRC já cumpriu quase a meta anual, já está a maior parte do Orçamento do Estado executado e o Governo tem sempre alguma margem", em instrumentos como as cativações.
Vânia Duarte, economista do BPI Research, também destaca, numa nota, que este arranque "não põe em causa, por si só, a expectativa de um ligeiro excedente para o conjunto de 2024, uma vez que é normal existir volatilidade ao longo do ano (quer ao nível da receita, quer ao nível da despesa)".
Os dados da DGO até julho "revelam um saldo positivo em contabilidade pública, com a despesa a crescer a um ritmo acima da receita (11,3% e 9,5% homólogo, respetivamente)", ainda que não seja possível fazer uma comparação direta por fatores como a prorrogação do prazo de pagamento do IRC, nota.
A economista calcula que, "no acumulado do ano até julho, o excedente foi de 0,7% do PIB, comparando com o excedente de cerca de 1,3% do PIB em igual período de 2023".
Já a UTAO sinalizava em junho que "a informação divulgada em contas nacionais revelou um ligeiro défice, que se situa abaixo do excedente previsto no PE/2024--28 para o conjunto do ano".
"No entanto, os dados conhecidos são apenas do 1.º trimestre e devem ser interpretados com cautela, uma vez que a evolução da receita se encontra sujeita a um elevado grau de incerteza e a comparabilidade homóloga da despesa se encontra limitada por um conjunto de efeitos de base (adiante enunciados), sendo expectável a desaceleração dos mesmos ao longo dos próximos trimestres", lê-se no relatório sobre a execução orçamental no primeiro trimestre.
Do lado do Governo, a expectativa também é de que é possível obter um excedente orçamental no final de 2024, de cerca de 0,3% do PIB, segundo os dados transmitidos aos partidos nas reuniões sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O Conselho das Finanças Públicas também projeta um excedente, de 0,7% do PIB para 2024, segundo as perspetivas económicas e orçamentais atualizadas esta semana, isto num cenário de políticas invariantes.
Leia Também: Financiamento das administrações públicas soma 2.719 milhões até julho
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