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Receita fiscal nos 36.384 ME até agosto 'puxada' pelo IRC e IRS a cair
A receita fiscal do Estado totalizou 36.383,8 milhões de euros até agosto, subindo 3,3% face ao período homólogo de 2023, impulsionada pelo IRC e com o IRS a registar uma quebra, foi hoje anunciado.
© Getty Images
Economia OE2024
"No período de janeiro a agosto, a receita fiscal apresentou um aumento de 3,3% (+1.164,7 milhões de euros), face ao período homólogo", indica a síntese da execução orçamental, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), que assinala que este resultado reflete, sobretudo, o desempenho da receita de IRC, "que mantém um crescimento acumulado de 26,4% (+1.180,1 milhões de euros)".
No seu conjunto, os impostos diretos (IRS, IRC e outros, como contribuições extraordinárias) tiveram uma subida homóloga de 5,6%, abaixo dos 13,7% homólogos observados até julho, com o IRS a registar uma quebra de 1,9%, equivalente a menos 224,3 milhões de euros do que o valor cobrado entre janeiro e agosto de 2023.
Os reembolsos do IRS, cujo prazo limite de pagamento termina em 31 de agosto, explicam a descida da receita do IRS, mas apenas parcialmente.
Segundo a DGO, os reembolsos do IRS totalizaram até agosto 3.244,1 milhões de euros, o que corresponde a mais 157,4 milhões de euros do que o valor reembolsado até agosto de 2023.
A receita deste imposto que incide sobre os rendimentos das pessoas singulares (sobretudo trabalho e pensões) deverá registar em setembro uma quebra homóloga superior, mas nesse mês a explicação estará, pelo menos em parte, no acerto da retenção na fonte contemplado nas tabelas que entraram em vigor este mês.
Já a receita do conjunto dos impostos indiretos subiu 1,3% em termos homólogos, para um valor acumulado de 19.181,8 milhões de euros nestes primeiros oito meses do ano.
No caso do IVA, a receita acumulada até agosto ascende a 13.484,6 milhões de euros, abaixo dos 13.660,2 milhões de euros arrecadados até ao mesmo mês do ano passado. Até julho, refira-se, a receita do IVA estava a crescer 0,7%.
No ISV a diferença de receita arrecadada nos dois períodos é de menos 9,6 milhões de euros.
Em terreno positivo, e apesar da manutenção de algumas das medidas de mitigação da crise energética e inflacionista, está o ISP, que registou uma subida homóloga de 12,3%, para 2.221,2 milhões de euros.
De referir que o Governo começou a descongelar a taxa de carbono (uma das parcelas que compõem o ISP) no final de agosto.
A subir a dois dígitos esteve também o Imposto do Selo, que avançou 11,7% para 1.458,0 milhões de euros.
[Notícia atualizada às 18h42]
Leia Também: OE2024: Pagamentos em atraso descem para 596,7 milhões até julho
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