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Norte e regiões de fronteira europeias contra centralização de fundos de coesão
A Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) aprovou uma resolução apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) contra a centralização dos fundos de coesão, em defesa do atual modelo descentralizado, foi hoje divulgado.
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Economia Coesão
Na deliberação, aprovada por unanimidade na quinta-feira, em Trysil, Noruega, a ARFE "opõe-se firmemente a qualquer nova centralização da gestão dos fundos de coesão", defendendo, "firmemente, o reforço da cooperação entre regiões, particularmente as localizadas nas fronteiras nacionais", indica o documento a que a Lusa teve acesso.
A assembleia geral da ARFE elegeu ainda a região Norte para integrar o Comité Executivo da ARFE, que reúne mais de 100 eurorregiões e eurocidades, pelo que o presidente e o vice-presidente da CCDR-N para a Cooperação passam a ter assento no órgão diretivo da associação, adiantou a CCDR-N.
Quanto à resolução aprovada, a ARFE apela às instituições da União Europeia (UE) que "protejam a coesão europeia e reforcem a cooperação territorial", defendendo "abordagens da base para o topo e modelos de gestão a vários níveis que envolvam as autoridades regionais e locais e as instituições de cooperação territorial".
Para a ARFE, "o próximo orçamento plurianual da UE deve manter o legado histórico da política de coesão, mantendo um modelo descentralizado que assegure uma participação forte dos órgãos de poder local e regional".
Deve ainda reconhecer "o papel vital da cooperação transfronteiriça na promoção da proximidade com os cidadãos e na redução das disparidades territoriais".
Para a associação, deve ainda ser "promovida uma abordagem territorial na maioria das políticas comunitárias dentro e fora da UE, incluindo vizinhos da UE, como o Reino Unido, em programas de cooperação territorial".
Para a CCDR-N, a deliberação "reconhece e sublinha a política de coesão comunitária como pilar fundamental da construção europeia e para o futuro das regiões fronteiriças, na base de um modelo de governação multinível, com forte participação regional e maior descentralização na gestão dos fundos europeus".
Citado numa nota de imprensa, o vice-presidente da CCDR-N considerou que, "a partir de agora, a ARFE e as suas regiões membros são aliados ainda mais importantes na causa comum que definirá o futuro das regiões europeias, especialmente as transfronteiriças".
Quanto à eleição da CCDR-N para o Comité Executivo da ARFE, Jorge Sobrado afirma que "reconhece o papel histórico e atual do Norte na cooperação territorial europeia e reafirma a vocação e compromisso da região na cooperação transfronteiriça".
"Num contexto de crescentes desafios e ameaças, o papel da ARFE é mais crucial do que nunca no panorama europeu", acrescentou.
Leia Também: Incêndios. Bruxelas quer alterar regras após Portugal pedir 500 milhões
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