Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Madrid, Jose Manuel Albares, Espanha vai juntar-se ao processo "perante a situação em Gaza", a continuação da operação militar israelita neste território palestiniano e "a extensão regional do conflito".

Albares afirmou que Espanha pretende com este passo o regresso da paz a Gaza e ao Médio Oriente.

"E para isso é urgente que todos apoiem o Tribunal [Internacional de Justiça das Nações Unidas], como faz hoje Espanha, para que se respeitem as suas medidas cautelares", afirmou o ministro, numa conferência de imprensa em Madrid.

Espanha quer também afirmar o "compromisso com o direito internacional e fortalecer assim as Nações Unidas", acrescentou.

Albares sublinhou que Espanha não está "a pronunciar-se sobre o delito em si" porque cabe ao TIJ decidir se há um genocídio em Gaza.

"O que vamos fazer é intervir nessa queixa apoiando o tribunal na sua interpretação", afirmou, sublinhando que Espanha apoia as medidas cautelares já adotadas pelo TIJ - e que Israel não está a cumprir - e apoiará também qualquer decisão que esta instância venha a tomar.

Com este anúncio de hoje, Espanha soma-se a outros países e à Autoridade Nacional Palestiniana que já solicitaram ou disseram que vão solicitar ao TIJ juntar-se ao processo iniciado pela queixa da África do Sul.

A África do Sul apresentou o caso ao TIJ no final do ano passado, acusando Israel de violar a Convenção sobre Genocídio na ofensiva militar que destruiu grandes áreas de Gaza.

Israel nega estar a cometer genocídio na operação para eliminar o movimento islamita palestiniano Hamas, desencadeada pelo ataque deste grupo em território israelita em 07 de outubro de 2023.

O tribunal já emitiu três ordens preliminares no processo, instando Israel a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mortes civis no enclave, permitir a entrada de ajuda humanitária e, mais recentemente, pôr fim à ofensiva à cidade de Rafah, onde se encontravam concentrados mais de 1,4 milhões de palestinianos (mais de metade da população de Gaza) deslocados pela guerra.

Já se juntaram ao processo iniciado pela África do Sul no TIJ Nicarágua, Colômbia, Líbia e México. Manifestaram intenção de fazer o mesmo, além de Espanha, Maldivas, Egito, Turquia, Irlanda e Bélgica. Na quarta-feira, a Autoridade Palestiniana formalizou o seu pedido junto do TIJ.

Israel declarou a 07 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para "erradicar" o Hamas depois de este, horas antes, ter realizado no sul do território israelita um ataque que se saldou em 1.189 mortos, na maioria civis.

O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- fez também 252 reféns, 121 dos quais permanecem em cativeiro e 37 morreram entretanto, segundo o mais recente balanço do Exército israelita.

A guerra, que continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 36.000 mortos, mais de 83.000 feridos e cerca de 10.000 desaparecidos, presumivelmente soterrados nos escombros, na maioria civis, de acordo com números das autoridades locais.

O conflito causou também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa "situação de fome catastrófica" que está a fazer vítimas - "o número mais elevado alguma vez registado" pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.

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