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UE condena regresso do uso da pena de morte no estado da Carolina do Sul
A União Europeia condenou hoje que a Carolina do Sul, nos Estados Unidos, tenha retomado o uso da pena de morte e apelou a que os países que ainda a mantêm apliquem uma moratória e avancem para a abolição.
© Getty Images/Dursun Aydemir
Mundo UE
Em comunicado, o porta-voz da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Peter Stano, afirmou que "a UE opõe-se firmemente à pena capital em todos os momentos e em todas as circunstâncias", pois é "incompatível com o direito inalienável à vida" e uma "pena cruel, desumana e degradante".
Além disso, acrescentou, a pena capital não tem efeito dissuasor do crime e torna irreversíveis os erros judiciais.
Na Carolina do Sul, o uso da pena capital foi retomado ao fim de 13 anos, com a execução de Freddie Eugene Owens, juntando-se assim ao grupo de estados dos Estados Unidos da América que continuam a recorrer a esta punição.
As autoridades da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, executaram na sexta-feira Freddie Owens por injeção letal, condenado à morte por ter assassinado uma mulher em 1999, tornando-se no primeiro prisioneiro executado no estado em 13 anos.
Segundo a União Europeia, a aplicação da pena capital "torna impossível a reabilitação como objetivo do direito penal moderno".
As execuções de reclusos na Carolina do Sul estiveram suspensas desde que as drogas injetáveis letais terminaram em 2011 e nenhuma empresa quis vender novos mantimentos.
Para desbloquear a situação, o estado aprovou uma lei que mantém em segredo o nome do fornecedor e parte do protocolo utilizado para a execução.
Desde que o Supremo Tribunal reintroduziu a pena de morte, em 1976, pelo menos 1.596 pessoas foram executadas nos Estados Unidos, 44 das quais na Carolina do Sul, segundo dados do portal Death Penalty Information Center.
Leia Também: Carolina do Sul executa 1.º preso em 13 anos. Esta foi a última refeição
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