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Itália prolonga estado de emergência migratório por mais seis meses
O Governo italiano de extrema-direita da primeira-ministra Giorgia Meloni prolongou hoje por mais seis meses o estado de emergência nacional migratório que está em vigor devido à chegada de migrantes às costas de Itália desde abril de 2023.
© REUTERS/Pascal Rossignol/File Photo
Mundo Itália
"No ano em curso, registou-se uma diminuição notável das chegadas de migrantes", reconheceu o Conselho de Ministros italiano num comunicado emitido após a reunião de quinta-feira, no qual esclareceu que, apesar da diminuição, continua a considerar necessário manter as medidas de emergência devido à chegada de pessoas pela perigosa rota do Mediterrâneo.
O estado de emergência tem sido prolongado desde a sua aprovação inicial, há um ano e meio, e foi renovado novamente por seis meses em abril passado, dado o fenómeno dos últimos anos de "aumento excecional do afluxo de migrantes" a partir das águas do Mediterrâneo que a Itália ainda enfrenta, apesar de, neste ano de 2024, o número de pessoas que chegam do norte de África se ter reduzido em cerca de dois terços.
Ainda assim, o Governo - que aponta a luta contra a migração ilegal como uma das suas principais políticas - considera que as medidas de emergência devem ser mantidas, porque continua a ser "necessário encontrar no sistema nacional lugares de acolhimento, devido à elevada percentagem de requerentes de proteção internacional".
Tal deve-se à "frequente interposição de recursos judiciais contra os indeferimentos" dos pedidos de asilo, o que, segundo o Governo, prolonga a estadia média dos próprios requerentes nos centros de acolhimento.
"Os novos fluxos migratórios vêm somar-se aos dos anos anteriores" e, além disso, prossegue o comunicado, "a emergência ucraniana continua a ter um impacto significativo no sistema de acolhimento nacional" que não permite que o sistema seja gerido "apenas com instrumentos normais".
Até agora, em 2024, mais de 52.000 migrantes alcançaram Itália através do Mediterrâneo, um número muito baixo em comparação com os mais de 138.000 que chegaram ao país no mesmo período de 2023.
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