De acordo com um relatório feito pelo antigo chefe de Estado da Finlândia (2012-2024), divulgado e apresentado hoje, o bloco comunitário devia explorar a "exequibilidade de uma Lei da Prontidão da UE", com o propósito de "estabelecer padrões conjuntos e objetivos a longo prazo, alinhando os esforços da UE e nacionais sempre que possível".

O documento "Fortalecer a Preparação e Prontidão Militar e Civil da Europa", redigido por Sauli Niinistö, olhou para as debilidades em matéria de defesa e segurança, não só militar, que os 27 têm e apresentou propostas para melhorá-las.

Em relação à Lei de Prontidão da UE, o antigo chefe de Estado finlandês disse que pode "estabelecer padrões de prontidão uniformes e objetivos tangíveis, com o Parlamento Europeu e o Conselho [da UE] a concordarem nos seus princípios, padrões e objetivos, que guidão os esforços de preparação da UE".

"Isto deve afunilar os processos de tomada de decisões, coordenação e partilha de informação, e clarificar ainda mais os papéis e responsabilidades ao nível da UE, nacionais e locais", concluiu Sauli Niinistö.

Mas para isso, primeiro o bloco comunitário tem de fazer uma avaliação de riscos compreensível, que explore todas as debilidades nos países da UE.

Sauli Niinistö recordou que nos últimos anos a União Europeia precisou de se coordenar para debelar rapidamente uma pandemia, vencer o vírus e alcançar a imunidade de grupo, mas também preservar a economia e os milhões de profissões afetadas pelos confinamentos decretados.

Em simultâneo, desde fevereiro de 2022 que a UE está a viver o maior conflito no território europeu desde a Segunda Guerra Mundial e a tentar ultrapassar as consequências políticas e socioeconómicas da guerra na Ucrânia, sem fim à vista.

As alterações climáticas, com vários países a registarem no último ano recordes de temperatura que já têm consequências, por exemplo, na produção agrícola, e a cada vez maior incerteza geopolítica em outras partes do mundo obrigam a UE a readaptar-se, sustentou o antigo Presidente da Finlândia (Estado-membro que partilha uma fronteira com a Rússia).

Nesse sentido, Sauli Niinistö pediu para haver uma cooperação reforçada com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). A Finlândia aderiu à NATO em abril de 2023. Até então neutral, Helsínquia avançou com a decisão de fazer parte da NATO por causa da invasão russa da Ucrânia.

Na terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encontrou-se com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, e os dois anunciaram um reforço da cooperação entre o bloco comunitário e a aliança transatlântica (23 dos 32 Estados-membros da NATO são Estados-membros da UE).

As duas organizações deviam "considerar maneiras de reforçar uma coordenação eficaz" e a partilha de informações com relevância geoestratégica, escreveu Sauli Niinistö.

O autor do relatório sugeriu um "protocolo de emergência que possa ser ativado" para aumentar a eficácia da partilha de informações entre a UE e a NATO em situações "graves de crise".

"No total respeito pelos princípios da UE que sustentam a parceria UE-NATO, deve ser encorajado mais cooperação com a NATO para identificar intersecções civis e militares", explicou.

O relator acrescentou que a "drástica deterioração da situação de segurança da UE tem de se refletir na alocação de recursos orçamentais, contrariando décadas de desinvestimento", por exemplo, na defesa.

Nesse sentido, Sauli Niinistö apontou que devia haver uma "articulação coerente" da visão da UE na preparação e resposta a agressões militares externas.

"Para assegurar que a UE está pronta para apoiar um Estado-membro na eventualidade de um ataque, precisamos de avaliar as implicações sociais, económicas, de segurança e outras, e identificar as nescidades adicionais", sustentou, acrescentando que este trabalho devia ser feito "em complementaridade com a NATO".

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