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PM timorense diz que orçamento é "visão audaciosa para futuro"
O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, com um valor de 2,6 mil milhões de dólares, é uma "declaração de intenções" e uma "visão audaciosa para o futuro".
© Lusa
Mundo Timor-Leste
"O OGE para 2025 que vos apresento é mais do que uma mera coleção de números e afetação de verbas. É uma declaração de intenções, uma visão audaciosa para o futuro e um roteiro concreto para enfrentar os desafios e usufruir das oportunidades", disse Xanana Gusmão.
O chefe do executivo falava no parlamento, que iniciou hoje o debate e votação na generalidade do OGE para 2025, com um valor de 2,617 mil milhões de dólares (2,410 mil milhões de euros), dedicado ao tema "Investimento em Infraestruturas Estratégicas, Reforço da Economia e Melhoria do Bem-Estar dos Cidadãos".
Salientando que o OGE foi feito "para o povo e pelo povo", Xanana Gusmão explicou que o documento teve também em conta o contexto internacional e, por isso, prevê a "construção de políticas e medidas resilientes" para que Timor-Leste "prospere a longo prazo".
"Isto significa investir nos setores produtivos, tais como infraestruturas, educação, saúde, proteção social e ambiental e, também, no setor petrolífero. Estes são os pilares sobre os quais vamos construir uma sociedade próspera e justa", disse o chefe do executivo timorense.
Na sua intervenção, Xanana Gusmão destacou o investimento de 654 milhões de dólares (cerca de 603 milhões de euros) em infraestruturas, incluindo 440 milhões de dólares (cerca de 405 milhões de euros) em capital de desenvolvimento e 741 milhões de dólares (cerca de 683 milhões de euros) no setor do capital social, bem como o processo de descentralização da governação.
O primeiro-ministro garantiu também o "empenho inabalável" do Governo na "boa governação", com a criação de sistemas de gestão das finanças públicas mais fortes, que assegurem a "máxima transparência e responsabilidade".
"Com o orçamento total proposto, de 2,617 mil milhões de dólares, faremos investimentos críticos em serviços públicos, infraestruturas, crescimento económico e proteção social para os nossos cidadãos mais vulneráveis", salientou.
Em relação ao Fundo Petrolífero de Timor-Leste, que sustenta a maioria dos orçamentos do país e cuja utilização tem de ser aprovada pelo parlamento nacional, Xanana Gusmão disse que "não é novidade", que deverá "esgotar-se no espaço de uma década" na "ausência de novos recursos".
"Mas isto não pode ser um fator para nos desmoralizar e, muito menos, para declarações políticas demagógicas e irresponsáveis. Pelo contrário, deverá ser um fator de união para trabalharmos com afinco na procura de soluções alternativas para o povo", disse.
"É isto que este orçamento representa. Não só reformas de sustentabilidade orçamental, mas investimentos concretos que permitem a diversificação económica", afirmou o primeiro-ministro.
O debate na generalidade do OGE 2025 vai decorrer até sexta-feira. A discussão e votação na especialidade e a votação final global vão decorrer entre os próximos dias 11 e 25.
Leia Também: Governo de Timor-Leste manifesta solidariedade à Espanha
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