Numa declaração divulgada pelo seu gabinete, em Genebra, Suíça, Volker Türk saúda "as investigações que foram anunciadas sobre os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe", respetivamente advogado e apoiante do candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane, mortos a tiro em Maputo a 18 de outubro, mas exorta as autoridades a garantir também a realização de "investigações rápidas, completas, imparciais e independentes" sobre outras "alegadas violações graves dos direitos humanos" que têm sucedido, "com o objetivo de levar os responsáveis à justiça".

"Tenho estado a acompanhar com preocupação os acontecimentos em Moçambique após as eleições e estou profundamente alarmado com os relatos de violência em todo o país", afirmou.

Volker Türk considera Alto-Comissário "crucial que as queixas pós-eleitorais sejam resolvidas pacificamente através de um diálogo inclusivo e de processos judiciais independentes, em conformidade com os direitos humanos e o Estado de direito".

Sublinhando que "a violência não tem lugar nos processos eleitorais", o responsável máximo dos direitos humanos das Nações Unidas lamentou que, em diversos protestos, a polícia tenha disparado "balas reais contra os manifestantes, causando numerosas vítimas mortais", e utilizado gás lacrimogéneo "de forma indiscriminada".

"A polícia deve abster-se de usar força desnecessária ou desproporcionada e garantir que gere os protestos em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos de Moçambique", defende.

Türk assinalou também que "centenas de pessoas foram detidas arbitrariamente e jornalistas, advogados e defensores dos direitos humanos foram perseguidos e intimidados", dando conta de que "um agente da polícia foi também morto", havendo também "relatos de que o acesso à Internet foi restringido, afetando o acesso à informação".

"Apelo a todas as partes interessadas para que atuem de imediato para desanuviar a situação e reduzir os riscos de mais violência. Os direitos de todos em Moçambique devem ser respeitados, incluindo os direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão, incluindo o acesso à informação", exorta então Türk.

O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique a 24 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, após um apelo do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

Após protestos nas ruas que paralisaram o país, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais que têm degenerado em violência e intervenção da polícia, e uma manifestação concentrada em Maputo convocada para esta quinta-feira.

A Ordem dos Advogados de Moçambique alertou hoje que "existem todos os condimentos para que haja efetivamente um banho de sangue", apelando também a "um diálogo genuíno" para que tal não suceda.

Hoje cumpre-se o sétimo dia de paralisação e manifestações em todo o país, com a generalidade a levar à intervenção da polícia, que dispersa com tiros e gás lacrimogéneo, enquanto os manifestantes cortam avenidas, atiram pedras e incendeiam equipamentos públicos e privados, tal como já tinha acontecido nos protestos de 21, 24 e 25 de outubro.

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