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Pena suspensa para líder opositor na Coreia do Sul por violação da lei eleitoral
O líder da oposição sul-coreana Lee Jae-myung foi hoje condenado por violação da lei eleitoral e sentenciado a uma pena de prisão suspensa.
© Chung Sung-Jun/Getty Images
Mundo Coreia do Sul
O tribunal distrital central de Seul decidiu que Lee prestou falsas declarações, ao negar alegações de corrupção durante uma campanha presidencial.
Se for confirmada, a decisão poderá abalar significativamente a política do país, destituindo Lee do cargo de deputado e negando-lhe a possibilidade de se candidatar à presidência nas próximas eleições.
Mas Lee, que enfrenta três outros processos por corrupção e outras acusações criminais, deverá contestar qualquer veredicto de culpa e ainda não é claro se o Supremo Tribunal decidirá sobre qualquer dos casos antes da votação presidencial de março de 2027.
Lee disse aos jornalistas que tenciona recorrer do veredicto do tribunal, que aplicou uma pena de um ano de prisão, suspensa por dois anos.
De acordo com a lei sul-coreana, Lee perderá o mandato legislativo e será impedido de concorrer a eleições durante cinco anos se receber uma pena superior a um milhão de won (679 euros) de multa por violação da lei eleitoral ou qualquer pena de prisão por outros crimes.
"Ainda faltam dois tribunais no mundo real e os tribunais da opinião pública e da história são eternos", disse, referindo-se aparentemente aos planos para levar o caso ao Supremo Tribunal. "Esta é uma conclusão que é impossível de aceitar".
Lee, um liberal que perdeu por estreita margem as eleições de 2022 para o Presidente conservador, Yoon Suk-yeol, negou firmemente qualquer irregularidade.
A decisão no Tribunal Distrital Central de Seul atraiu intensa cobertura dos meios de comunicação social e milhares de manifestantes.
Cercados por barreiras policiais, apoiantes e críticos de Lee ocuparam ruas separadas perto do tribunal, gritando slogans opostos, com cartazes onde se podia ler: "Lee Jae-myung está inocente" e "Prendam Lee Jae-myung". Não houve relatos imediatos de confrontos.
Os procuradores acusaram Lee em 2022 de ter feito falsas declarações relacionadas com dois projetos de desenvolvimento controversos na cidade de Seongnam, onde foi presidente da câmara de 2010 a 2018, enquanto fazia campanha como candidato presidencial do Partido Democrático.
Um dos comentários citados pelos procuradores está relacionado com as suspeitas de que a cidade de Seongnam, em 2015, alterou a designação do uso do solo para permitir um projeto habitacional num local anteriormente preservado como espaço verde.
Lee afirmou, durante uma audição parlamentar em outubro de 2021, que a cidade "foi coagida" pelo governo a proceder àquela alteração. Os procuradores disseram não existirem provas para apoiar a alegação de Lee, negada pelo Ministério do Teritórrio, Infraestruturas e Transportes.
O tribunal considerou Lee culpado no que se refere aos comentários relacionados com o projeto, afirmando ser evidente que a decisão da cidade de alterar a designação do terreno não se baseava em exigências do Governo.
Leia Também: Seul reitera acusação sobre presença de tropas de Pyongyang na Rússia
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