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Reitor da Nova pode acumular salários mas precisa de autorização especial

Parecer do Ministério Público (MP) explica que é legal acumular o salário de dirigente com o de docente universitário a título parcial, desde que devidamente autorizado, algo que não terá acontecido com no caso de João Sàágua.

Reitor da Nova pode acumular salários mas precisa de autorização especial
Notícias ao Minuto

13:39 - 18/07/24 por Notícias ao Minuto

País João Sàágua

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), publicado esta quinta-feira, 18 de julho, em Diário da República, dá conta que é legal que os reitores acumulem o salário de dirigente com o de docente universitário a título parcial.

 

Contudo, a acumulação carece de uma autorização por parte do Conselho Geral da instituição académica e essa autorização tem de ser fundamentada com um "excecional interesse público na prestação de serviço letivo ou de investigação".

Algo que não se terá verificado, segundo o Expresso, no caso de João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, podendo, o dirigente ter incorrido em infração disciplinar.

Recorde-se que este parecer foi pedido pela anterior ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, depois de o jornal Público ter dado conta que João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, acumulava dois salários da instituição de ensino.

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