Reitor da Nova pode acumular salários mas precisa de autorização especial
Parecer do Ministério Público (MP) explica que é legal acumular o salário de dirigente com o de docente universitário a título parcial, desde que devidamente autorizado, algo que não terá acontecido com no caso de João Sàágua.
© Gerardo Santos / Global Imagens
País João Sàágua
Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), publicado esta quinta-feira, 18 de julho, em Diário da República, dá conta que é legal que os reitores acumulem o salário de dirigente com o de docente universitário a título parcial.
Contudo, a acumulação carece de uma autorização por parte do Conselho Geral da instituição académica e essa autorização tem de ser fundamentada com um "excecional interesse público na prestação de serviço letivo ou de investigação".
Algo que não se terá verificado, segundo o Expresso, no caso de João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, podendo, o dirigente ter incorrido em infração disciplinar.
Recorde-se que este parecer foi pedido pela anterior ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, depois de o jornal Público ter dado conta que João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, acumulava dois salários da instituição de ensino.
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