O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, visitaram, na quinta-feira, o Hospital Santa Maria, em Lisboa, numa altura em que se adensam as críticas ao Governo em relação ao estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao Plano de Emergência e Transformação na Saúde.

Durante a visita, na qual também esteve a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Luís Montenegro garantiu que o Governo está a "cumprir" as metas e "prioridades" do plano, mas reconheceu que "seria irresponsável e irrealista dizer que as urgências estão a funcionar bem".

"Seria uma declaração absolutamente irresponsável e irrealista dizer que as urgências estão a funcionar bem e que há uma capacidade de resposta plena. Nós sabemos que não há. Nós esperamos no próximo verão, com o trabalho que vamos desenvolver durante este ano, não ter os problemas que estamos a ter este verão e sobretudo aqueles que tivemos nos últimos oito anos", realçou, recusando-se a "vender ilusões" aos portugueses.

Por seu lado, o Presidente da República considerou que foram criadas "expectativas muito altas" em relação ao plano, que lembrou que é para ser "faseado ao longo de dois anos". 

"Eu acho que todos criámos, eu criei, expectativas muito altas. Porque perante a gravidade dos problemas, ao falar-se de um plano de emergência, cada um de nós deseja que a resposta seja o mais rápido possível. Portanto, as expectativas foram expectativas criadas, muito altas, relativamente a uma situação em que, em muitos casos, não era possível corresponder às expectativas", sublinhou.

Para o Presidente da República, é agora importante "ir acompanhando as várias outras medidas para ver se é possível e, se é possível, dentro de que prazos". Sugerindo que o Governo precisa de tempo, deixou ainda um aviso: "Eu ouvi a senhora ministra dizer 'para o ano espero bem que aquilo que se vive este ano já não seja vivido'. Eu espero também. A senhora ministra espera e eu espero".

Afinal, o que é o Plano de Emergência e Transformação na Saúde?

O Plano de Emergência e Transformação na Saúde foi apresentado no final de maio pelo primeiro-ministro e pela ministra da Saúde. No total, há 54 medidas estruturadas em cinco eixos estratégicos: Resposta a Tempo e Horas (10 medidas); Bebés e Mães em Segurança (10 medidas); Cuidados Urgentes e Emergentes (13 medidas); Saúde Próxima e Familiar (12 medidas) e Saúde Mental (nove medidas).

Entre os objetivos, o "plano prevê medidas imediatas para responder aos problemas mais urgentes". No entanto, segundo dados consultados esta semana pela Lusa, apenas duas das 15 medidas urgentes estão concluídas, estando uma inserida no eixo Resposta a Tempo e Horas e outra no eixo Bebés e Mães em Segurança.

Contudo, o portal do SNS apenas permite verificar que a medida concluída no eixo Bebés e Mães em Segurança é a criação de um canal de atendimento direto para a grávida usando a Linha SNS24: o SNS Grávida.

Recorde todas as medidas:

• Resposta a tempo e horas, que tem como objetivo principal acabar com as listas de espera de doentes com cancro:
  • Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica;
  • Aproximação do SNS ao cidadão através da Linha SNS24;
• Bebés e Mães em segurança, que define medidas para o encaminhamento Seguro de todas as grávidas:
  • Criação de canal de atendimento direto para a grávida, alavancando na linha SNS 24 (SNS GRÁVIDA);
  • Atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos;
  • Reforço de convenções com o setor social e privado.
• Cuidados urgentes e emergentes, dando prioridade às verdadeiras urgências:
  • Requalificação das infraestruturas dos Serviços de Urgência - Urgência Geral / Psiquiátrica;
  • Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica;
  • Implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência.
• Saúde Próxima e Familiar, que tem como objetivo garantir médico a quem precisa:
  • Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público;
  • Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social;
  • Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia.
• Saúde Mental, que visa dar maior destaque a esta questão na prestação de cuidados de saúde:
  • Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público;
  • Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social;
  • Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia.

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