"Ficamos com a clara ideia de que o Ministério não vai seguir essa linha, o que é uma pena", lamentou Mónica Pereira, em declarações à agência Lusa no final de uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Na reunião, em que esteve presente o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o movimento Menos Ecrãs, Mais Vida defendeu a proibição dos 'smartphones' em todas as escolas, uma decisão que, atualmente, está nas mãos dos diretores.

"O estatuto do aluno diz que é proibido captar e divulgar imagens, mas essa questão não se pratica", referiu Mónica Pereira, que entende que, mais do que alterar o regulamento de cada escola para limitar o uso dos telemóveis, seria necessário rever o estatuto do aluno nesse sentido.

No ano passado, o anterior ministro da Educação, João Costa, pediu um parecer ao Conselho das Escolas sobre o tema e, na altura, os diretores entenderam que a solução para responder aos impactos negativos do uso dos telemóveis em contexto escolar não passa por proibir a sua utilização, defendendo que fossem os próprios agrupamentos a decidir.

Segundo a porta-voz do movimento, o MECI vai agora criar guias informativos para as escolas, mas apesar de reconhecer a importância das campanhas de informação e sensibilização, considera que não chega.

Insuficiente é também a posição da tutela quanto aos manuais escolares digitais, acrescenta Mónica Pereira.

Em agosto, o MECI anunciou a continuidade do projeto-piloto no próximo ano letivo, mas com a realização de uma avaliação de impacto da medida para decidir a sua continuidade a partir de 2025/2026.

Para já, na quinta fase do projeto mantêm-se os mesmos moldes para os alunos do 2.º e 3.º ciclos, com a possibilidade de novas turmas aderirem aos manuais digitais, mas não serão integradas novas turmas do 1.º ciclo e do ensino secundário.

"Está muito aquém do que pedimos e do que é praticado noutros países", sublinhou a porta-voz, que antecipa que os resultados da avaliação de impacto reflitam as posições que têm sido partilhadas por muitos pais e professores.

Em maio, um inquérito realizado pelo movimento revelou que mais de quatro em cada cinco encarregados de educação estão insatisfeitos e defendem o fim da iniciativa.

Entre as 462 respostas, 90% dos encarregados de educação dizia preferir os livros em papel por permitirem uma maior concentração dos alunos e apenas 8% preferem os manuais digitais. Quase um terço continuava a comprar os manuais em papel, apesar da transição.

No ano passado, os manuais digitais chegaram a 24.011 alunos, a maioria do 3.º ciclo (46,8%), seguido do 2.º ciclo (28,5%), secundário (16,3%) e 3.º e 4.º anos (8,4%), segundo dados da Direção-Geral da Educação.

Foi o ano mais participado do projeto-piloto que se iniciou em 2020/2021, em plena pandemia de covid-19, com cerca de mil alunos em nove escolas.

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