O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, reiterou esta terça-feira que os pedidos de acesso ao medicamento administrado às gémeas luso-brasileiras "foram avaliados em simultâneo" e não tiveram qualquer interferência externa, após e-mail da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

"Não teve qualquer interferência. Os pedidos foram avaliados em simultâneo em moldes totalmente equivalentes face à informação que é subjacente a cada um. Essa questão é alheia à fundamentação da avaliação e da decisão do Infarmed", esclareceu Rui Santos Ivo aos deputados.

O dirigente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento confirmou que existia referência ao pedido do então secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales relativamente à marcação da consulta das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, mas garante que essa informação só chegou ao Infarmed já "em processo final".

"A informação que veio logo no próprio e-mail foi de imediato remetida à perita encarregada pela direção de medicamentos e completada no sistema. A informação a que faz referência não constava da informação enviada para a perita e só viemos a tomar conhecimento dela mais tarde, quando o processo foi finalizado no sistema", explicou Rui Santos Ivo, ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas, em resposta à deputada do Chega, Cristina Rodrigues, que o questionou se "achou normal", no pedido que chegou ao Infarmed, haver "referência a uma consulta solicitada pelo secretário de Estado da Saúde".

Rui Santos Ivo esclareceu também, segundo a sua "melhor memória", que antes do primeiro e-mail do diretor clínico do Hospital de Santa Maria houve um contacto telefónico para o Infarmed do diretor clínico do Centro Hospitalar Lisboa Norte.

"Julgo que sim, foi precedido de um contacto que era, no fundo, à semelhança de outros casos, uma sinalização prévia. Seria no sentido de, caso as situações fossem elegíveis, ser submetido no programa de acesso precoce que a empresa tinha a nível mundial", afirmou o presidente do Infarmed.

Nunca falou "sobre o processo" com Lacerda Sales nem Nuno Rebelo de Sousa

No Parlamento, sublinhou ainda que, além do contacto recebido pelo Hospital de Santa Maria, nunca falou "sobre o processo" com o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, com o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, ou com o Ministério da Saúde.

O responsável voltou a garantir que o Infarmed tratou este caso como "todos os outros" e que "é normal ser questionado através do seu centro de informação do medicamento".

"Nós temos pedidos que chegam de todas as instituições, chegam da Assembleia da República, chegam de outros órgãos de soberania, chegam de instituições públicas, chegam de cidadãos, chegam de agentes que são regulados pelo Infarmed. Procuramos responder a todos esses pedidos. São em elevado número e muitas vezes a capacidade de resposta pode ser mais limitada", referiu, em resposta à deputada do Chega Cristina Rodrigues.

Infarmed demorou "três meses" a responder ao pai das crianças

Rui Santos Ivo recordou, no entanto, que o Infarmed "acabou por demorar três meses" a responder ao pai das crianças, depois de ter recebido o e-mail da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

"Fê-lo mesmo antes de ter qualquer contacto com o próprio hospital. Julgo que o contacto do hospital ocorre duas semanas depois", indicou, ressalvando que a responsabilidade do Infarmed é responder a todos "os pedidos que chegam ao centro de informação do medicamento".

[Notícia atualizada às 18h50]

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