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Amadeu Guerra saberá "criar pontes de diálogo internas e externas"
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que Amadeu Guerra foi "uma boa escolha" para Procurador-Geral da República, pois "saberá criar pontes de diálogo internos e externos" para resolver problemas desta magistratura.
© Gustavo Bom/Global Imagens
País PGR
Em declarações à agência Lusa no dia em que se ficou a conhecer o nome do novo PGR, Paulo Lona descreveu Amadeu Guerra como uma "pessoa discreta no exercício da função", mas eficaz na ação, mostrando-se confiante que o novo Procurador-Geral da República consiga, através do diálogo com o executivo, resolver questões como a falta de magistrados e de oficiais de justiça, situação que tanto afeta o funcionamento dos tribunais e da atividade do Ministério Público.
A este propósito, Paulo Lona revelou que só no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto estão 17 mil inquéritos pendentes.
O dirigente do SMMP alertou que Amadeu Guerra vai assumir a liderança desta magistratura numa altura em que 50% dos magistrados apresentam risco elevado de `burnout´ e demonstram "desgaste profissional" devido às dificuldades e exigências da atividade exercida pelo MP nas diversas jurisdições.
De acordo com Paulo Lona, outro dos desafios de Amadeu Guerra, de 69 anos, passa pela "desburocratização", considerando que o procurador-geral-adjunto agora escolhido para PGR - que foi antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e procurador-geral Regional de Lisboa - "saberá dar resposta".
O presidente do SMMP reiterou que Amadeu Guerra preenche "todas as características" que o sindicato tinha traçado para o perfil do novo PGR, nomeadamente independência do poder político, capacidade de diálogo interno e externo e conhecimento profundo do MP, para qual contribuíram as suas passagens pelo DCIAP e pela Procuradoria Regional de Lisboa do MP.
Contactada pela Lusa, a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, disse "desejar as maiores venturas e felicidades no exercício do cargo" a Amadeu Guerra.
Num comentário escrito, a bastonária refere ainda que "não compete à Ordem dos Advogados tecer qualquer comentário sobre a personalidade escolhida para exercer o cargo de PGR".
A cerimónia de posse de Amadeu Guerra está marcada para 12 de outubro, pelas 12:30 no Palácio de Belém, após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ter nomeado hoje como Procurador-Geral da República.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o procurador-Geral da República.
O mandato do procurador-Geral da República tem a duração de seis anos.
Em democracia, os anteriores titulares do cargo de procurador-geral da República foram Joana Marques Vidal (2012-2018), Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).
Leia Também: PGR? Funcionários Judiciais consideram Amadeu Guerra "escolha acertada"
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