POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Associações ambientalistas reforçam em tribunal ação contra o Estado
Três associações vão enviar hoje ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uma proposta de medidas a adotar pelo Estado para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, uma ação que se poderá tornar histórica.
© Getty Images
Hoje será enviada a proposta "de medidas que poderá marcar a história da justiça climática em Portugal", dizem num comunicado as três associações, ligadas ao ambiente: a Quercus, a Sciaena (direcionada para os oceanos) e Último Recurso (que usa o direito na luta conta a crise climática).
As três têm até hoje para apresentar ao STJ as medidas que consideram necessárias e suficientes a adotar pelo Estado para assegurar, em relação a valores de 2005, uma redução de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.
As associações interpuseram em finais de 2023 uma ação popular contra o Estado português contestando o incumprimento da Lei de Bases do Clima, dois anos após a entrada em vigor.
Em abril deste ano o Tribunal Cível de Lisboa indeferiu a petição, declarando a nulidade do processo por "ininteligibilidade dos pedidos", por serem genéricos e vagos.
Perante a recusa as três organizações recorreram para o STJ, que segundo o acórdão consultado pela Lusa considerou que a petição era genérica mas não ininteligível, dando 10 dias às associações para concretizarem as medidas que consideram necessárias e suficientes.
Para hoje as três organizações marcaram também uma conferência de imprensa para apresentarem o plano de medidas, no seguimento de "10 dias de árduo trabalho" da equipa de voluntários, advogados, consultores e especialistas das associações.
Leia Também: Edifícios representam mais de 30% da pegada ambiental da UE
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
Vem aí uma etapa de superação que vai pôr três signos à prova
-
2
desporto Liga das Nações
Pânico nos Países Baixos. Jogo com Hungria suspenso por emergência médica
-
3
cultura Eurovisão Júnior
Portugal em 2.º lugar na Eurovisão Júnior. É o melhor resultado de sempre
-
4
lifestyle Dicas e truques de jardinagem
Tem de parar de deitar fora as cascas do ovo. São preciosas!
-
5
pais Relação de Lisboa
Dentista de 81 anos queria prémio do Totoloto do 'ex'. Tribunal negou
-
6
desporto Liga das Nações
As impactantes imagens da emergência médica que suspendeu jogo da Hungria
-
7
lifestyle Limpeza
-
8
economia Combustíveis
Precisa de abastecer? Preço dos combustíveis fica mais barato amanhã
-
9
fama Mariana Pacheco e Syro
"Amores da minha vida". A adorável foto publicada por Mariana Pacheco
-
10
pais Revista de imprensa
Hoje é notícia: Juízes com direito a massagens; Milhões têm covid longa
